Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 716 esses novamente conclusos. Intime-se. Prazo: 10 dias. Sem resposta, autos novamente ao arquivo. ADV: FRANCISCO EDONIZETE TAVARES (OAB 6739/CE) - Processo 0134402-22.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outro - A preliminar suscitada na contestação se resolve com o mérito. Este, de sua vez, se resolve com a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1361 ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 000579043.2019.8.06.0167 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, consolidando a posse e a propriedade exclusiva do bem em mãos do proprietário fiduciário,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 544 de Massapê-CE e outro - De ordem do MM. Juiz desta unidade judiciária, em cumprimento aos termos da Portaria nº 514/2020 (DJE em 23/03/2020), informo que a audiência designada nos autos em epígrafe foi cancelada e terá nova data para realização do ato processual a ser deliberada oportunamente pelo magistrado. Massape/CE, 26 de março de 2020. ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 879 ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC para designação de data oportuna desimpedida para a realização da Audiência de Conciliação. Com a data nos autos, consoante art. 695 do CPC, cite-se a parte demandada para comparecer à audiência de conciliação, devendo ser citada com pelo menos de 15 (quinze) dias de antecedência mínima. (art. 695, §1º, do CPC) O

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 383 centavos) para cada um, devendo ser adimplido por precatórios, fixando a título de honorários advocatícios sucumbenciais o crédito de R$5.391,91 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e um centavos) a ser pago por RPV. Condeno os impugnados em honorários advocatícios no valor de 10% da diferença encontrada, cuja exigibilidade resta suspensa em decorrência da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 808 MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, e em conformidade com o Provimento nº 01/2019 - CGJ e disposição expressa na Portaria nº 14/2013 desta unidade judiciária, intime-se a parte interessada para recolher as custas de diligências do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: THAIS TIMBO BEZERRA (OAB 37364/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: DA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 671 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2020 ADV: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADV: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA (OAB 15783/CE) - Processo 000238970.2018.8.06.0167 (apensado ao processo 0060181-16.2017.8.06.0167) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - EMBARGANTE: Ncc P

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 550 Comum - Convênio - REQUERENTE: Município de Acaraú - REQUERIDO: Estado do Ceará - Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Recebido hoje. Intime-se a parte promovente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 2221 ação ao consentimento do réu; no caso dos autos já houve a anuência do réu que subscreveu o pedido de desistência. ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida ado

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2282 421 essa razão, e ressalvando posição pessoal deste magistrado quanto à matéria, não tendo sido recolhidas as custas processuais devidas, indefiro a inicial e, de consequência, julgo extinto o processo (arts. 290 e 924, I, do CPC). Sem custas, sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribui