Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1213 Código de Processo Civil, em relação ao ESTADO DE SÃO PAULO e a COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM), por ilegitimidade de parte. Condeno o autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% sobre o valor dado à causa, atualizado. Por ser be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2003 Aparecida Luis Matheus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Nilceia Aparecida Luis Matheus - Ofício RPV expedido: à parte credora para que o retire, instrua com o necessário e protocole junto ao órgão competente e indicado no endereçamento do próprio ofício. Prazo: 05 dias. - ADV: NILCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1203 transigir, o que obsta a autocomposição (art. 334, § 4.º, II, do CPC).Sem prejuízo, caso a Fazenda Pública tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que essa circunstância não induz a confissão.Deste modo, cite-se o demandado, assinalando-se que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1169 Sa - Comercial Compumax Ltda - - Edson de Sa Netto - - Joao Roberto Barusco - ADRIANA PINOTTI NETTO - Joao Cunha Netto - - MARIA DAS GRAÇAS NETTO OLIVEIRA E ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Anotem-se a procuração e o nome do(s) advogado(s) do executado Edson de Sá Netto.Defiro a assistência judiciária ao executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1258 (OAB 224264/SP) Processo 1019961-57.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda do Estado de São Paulo - Wanderley Brilhante - Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Wanderley Brilhante, pela Imprensa Oficial, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1149 Carlos Roberto Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Verifica-se dos autos que foi dado à causa valor superior a 60 salários mínimos, bem como que a presente ação tem por objeto o recálculo do quinquênio do autor, policial militar, além do pagamento das diferenças nos últimos 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1043 a Fazenda Pública - Militar - Sergio Zagorac - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do certificado à fl. 55 e com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o processo.Arquivem-se os autos oportunamente.P.R.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 907 331659/SP) Processo 1003555-15.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Antonio Donizeti dos Santos SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - Vistos.Diante da notícia de que o expert não aceita receber o valor da diferença dos honorários ao final, pelo vencido, dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 457 ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP) Processo 1024928-13.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Augusto Saraiva - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Tendo em vista a instaur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3360 - Conheço os embargos opostos por tempestivos.No mérito, todavia, não vislumbro omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado, inexistindo os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.A questão veiculada pela embargante refere-se a inconformismo com relação ao conteúdo da