Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 594 ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu”PetiçãoInicialde 1º Grau”;b) Preencher os campos “Foro” e “Competência”;c) No campo”Classe do processo”,selecionar o item”156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1045 Processo 1009756-13.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Iris Araujo dos Santos - Fazenda Pública Municipal de Santo André - Vistos.Processe-se a apelação de fls. 290/334.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3224 S/A - Manifeste-se o autor sobre a Contestação e documentos de fls. 51/81. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/ SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1000860-97.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano dos Santos Silva - Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1166 juntar aos autos as peças dos autos da execução de sentença mencionadas na certidão acima. - ADV: MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP) Processo 0012571-56.2017.8.26.0309 (processo principal 1016140-53.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Fazenda Pública do Município de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1190 Ltda - Me - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: GILMAR COSTA DE BARROS (OAB 138161/SP), MARIA ANGELICA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1206 Estado de São Paulo - Fls. 582/592: Manifeste-se a Fazenda em 05 dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP) Processo 1024348-81.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Marllon Richard Men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3602 Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2067 ADV: TIAGO DONIZETTI NORI (OAB 365835/SP) Processo 1011879-77.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Maria Thereza Bernardes Filis Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Fls. 255: a intimação das testemunhas da requerente deverá observar o disposto no §1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1307 Processo 0028040-13.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria Roque Hemgratulis Botino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido. Disponibilizada versão autêntica desta decisão e, assim que expedido o ofício pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1366 modificativo.Saliento, por oportuno, que o juiz não está obrigado a analisar ponto a ponto os argumentos das partes, podendo fazê-lo de forma englobada, na hipótese em que tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a sua convicção, tal como feito na sentença (AgR-ED 703790/RS, Rel. Min. Luiz Fux).