Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1120 (OAB 176018/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), EVELIN ROCHA NOVAES NEITZKE (OAB 190925/ SP), JOSE FILIPE FARIA DA FONSECA (OAB 288776/SP), JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS (OAB 163861/SP) Processo 0036332-66.1999.8.26.0562 (562.01.1999.036332) - Mandado de Segurança - Manoel Messias Galvao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1285 HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 0102355-51.2008.8.26.0053 (053.08.102355-6) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sabrina Fortuna da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Ciência às partes da b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2121 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2123 Leilões - Embargte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargda: Daniella Mendroni Giovannetti dos Santos Magistrado(a) Ricardo Anafe - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE RIGOR A CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA E NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2391 e determino a redistribuição do feito a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital ficando, por consequência, prejudicado o recurso interposto. V.U. - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PLEITO DE RECÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE/ PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2394 SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS.OBEDIÊNCIA AO IRDR Nº 2151535-83.2016.8.26.0000, JULGADO PELA COLENTA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE PRODUZ EFEITO VINCULANTE, NOS TERMOS DO CPC/2015.R. SENTENÇA REFORMADA. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO. APELAÇÃO DA FESP PROVIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1355 honorários), atualizado até maio/2017,com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1492 em face da decadência do direito de constituir os referidos créditos, reconhecida com fundamento no art. 150, § 4º, do CTN.Em face da sucumbência recíproca, arcarão as partes com o pagamento de custas e despesas processuais (à razão de 25% para a autora e 75% para o réu), bem como suportarão os honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2382 ouvida de testemunhas.O artigo 148, inciso II, do Código de Processo Civil dispõe que os motivos de impedimento e suspeição previstos para o juiz, também são aplicados ao perito judicial.Por sua vez, as hipóteses de impedimento estão relacionadas no art. 144 do CPC, enquanto as de suspeição estão rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 970 se. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/ SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), SOLANGE STIVAL GOULAR