Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1249 139048/SP), ANA LUCIA REIS (OAB 337217/SP) Processo 1021035-06.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Fernando Parizotti de Souza Pimentel - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1616 da parte ré, acessíveis ao particular interessado por força do artigo 5o, XXXIII, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011.De outro lado, o parágrafo 3o do artigo 292, do CPC, permite ao juiz a correção de ofício do valor da causa. E, mais, o pedido deve ser determinado, não se enquadran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1948 Fazenda Pública, desautoriza a concessão da liminar, pois não podem ser considerados relevantes os fundamentos invocados pela impetrante contra o ato administrativo devidamente justificado. *****Ex positis, INDEFIRO a liminar requestada.Notifique-se e intime-se a autoridade coatora, bem como o órgão de repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2040 Moura Strelec - - Maria Regina Ribeiro de Paiva - - Mercedes Efigenia Funes Geronymo Cuesta - - Breno Jose da Silva - - Roseli Gustavo de Salles - - Euniciana Peloso da Silva - - João Roberto Ferreira Batalha - - Janaina Jorge de Carvalho - - Zenilda Aparecida Ferraz Ikegami - - Leda Marisa de Godoi Cazarine -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1425 §1º, I, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV, do CPC.À força do princípio da causalidade, arcará a autora com as despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em R$ 500,00 consoante o artigo 85, §8º, do CPC.Ao trânsito em julgado, feit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1532 Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão.Considerando que a improcedência da demanda foi mantida, bem como que não há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda a z. Serventia a baixa dos autos no sistema e, após, remetam-se ao arquivoInt. - ADV: FL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1175 Intime-se. - ADV: JAMES RODRIGUES (OAB 269689/SP) Processo 1012608-58.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Remetam-se os autos à M.Ma Juíza prolatora da r. Sentença. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1253 Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006, sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA.Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, solicita-se à autoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhe suas informações para o e-mail [email protected]. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1870 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2121 MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP) Processo 1014969-73.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Everardo Furtado de Oliveira - Caixa de Assistência Ao Servidor Público Municipal de Santos - - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.Agu