Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 4078 AMORIM SANTOS A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 06/10/2020 FLAGRANTEADO:ROSIANE CONCEICAO DE CRISTO Representante(s): OAB 25971 - NUBIA ANDRADE GONÇALVES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:G. S. L. VITIMA:A. C. M. A. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ DESPACHO Vistos, Em consulta ao sistema processual Libra, verifico a existência de p

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2474 PROCESSO Nº 0009801-15.2018.8.14.0075 DESPACHO 01. VISTA dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito; 02. Após, CONCLUSOS para decisão do magistrado; 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as pe

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2483 se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Porto De Moz (PA), 4 de dezembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00000704420088140075 PROCESSO ANTIGO: 200810000709 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: AVALIACAO JUDICIAL em: 05/12/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:SINAI DO AMARAL VAREJAO. AÇÃO ORDINÁRIA /

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2973 motivos e as circunstâncias do crime autorizam a concessão do benefício; Considerando, finalmente, que a proposta de sursis processual foi aceita pelo denunciado, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, nos termos do artigo 89, § 1º, da Lei 9.099/95, pelo prazo de 02 (dois) anos, não correndo a prescrição durante esse prazo, ficando o autor do fato submetido ao período de prova, mediante o compro

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2974 o pregão de praxe, verificou-se a presença da Requerente, R.D.S.C., e de sua Representante Legal, JANETE DOS SANTOS, bem como da testemunha MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Iniciada a audiência passou o MM. Juiz a tomar as declarações da interessada, a qual basicamente confirmou os termos da inicial e esclareceu que realmente a Requerente nasceu na data de 28/01/2004, entretanto na ocasião do registro o

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 811 Titular desta 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Dr. ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH, respeitando-se os artigos 229 e 1.010, §§ 1º e 3º, do Novo CPC (Lei federal nº 13.105/2015), fica(m) intimado(s) o(s) parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, para que, no prazo legal, ofereça(m) replica a contestação apresentada. Belém-PA, 04/09/2020. Eu, __________, Éderso

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1566 4º - Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.) Pois bem, considerando o requerimento de desistência processual do Autor, verifico que a parte ex adversa sequer chegou a ser citada neste processo, tornando-se, portanto, despicienda a sua anuência. E, à vista disto, impondo-se complementarmente, do dispositivo acima, a extinção prematura des

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3950 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 02/08/2021 A 02/08/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00010361820128140123 PROCESSO ANTIGO: 201210007006 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento de Conhecimento em: 02/08/2021 REQUERENTE:GILVAN SILVA PEREIRA

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 848 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA RESENHA: 14/03/2022 A 20/03/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00000143020028140072 PROCESSO ANTIGO: 200210000119 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATHALIA ALBIANI DOURADO A??o: Divórcio Litigioso em: 15/03/2022---REQUERENTE:CARLITO DE SOUZA SANTOS Representante(s):

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3106 03/09/2018. 3. Dilig?ncias necess?rias. S?o Caetano de Odivelas, 25/02/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ju?za de Direito Substituta SE NECESS?RIO, SERVIR? C?PIA DESTA DECIS?O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3? e 4?. PROCESSO: 00013036420188140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIAN