1.064 resultados encontrados para procedimento em conformidade com - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 789 Nº 2203997-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Agravante: Luiz Caetano de Castro - Agravado: Associação Industrial e Comercial de Tambaú - Vistos. 1. Trata-se de ag
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 302 certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP) Processo 1123208-39.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nelio Wanderley do Sacrame
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 221 durante a internação da segurada Alegação de inexistência de danos morais, por ter sido a cirurgia autorizada antes da propositura da presente demanda - Procedimento eletivo cujo prazo para autorização pela seguradora é de 21 dias úteis Inteligência do artigo 3º, inciso XII, da Resolução 259/2011 da ANS Danos m
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 229 vez que presentes os pressupostos legais. Vejamos Enunciado nº 166 do Fonaje: “ENUNCIADO 166. Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)” Intime-se os recorridos para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na f
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5206 Fundos: José 12.Carta de anuência instruída com comprovante de residência em nome dos confrontantes de FATO do imóvel usucapiendo.Ausente Assim, tendo em vista a necessidade de complementar os documentos existentes/(ou acostados) nos autos, os seguintes documentos deverão ser apresentados pelo(s) autor(es),
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1100 RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 0004650-18.2022.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J.D.V.R.P. - R.C.D.A. e outro Vistos, Manifeste-se o Sr. Delegatário nos termos da cota ministerial retro. Após, ao MP. Comunique-se a presente deliberação à Eg. Corregedoria Geral da Justiça, por e-mail, serv
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2772 procuradora, que a certidão de interdição retificada, encontra-se disponível no Cartório de Registro Civil, para retirada. - ADV: LETICIA NATARA APARECIDA DE MORAIS SOUZA (OAB 390297/SP), TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE (OAB 232296/ SP) Processo 1000244-48.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Erro
TJSP 22/06/2021 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1173 Agravante cuidaria do expediente desta, até porque as filhas já estavam crescendo, sendo certo que sua abertura oficial se deu em março de 2020” (fl. 07 do AI 2129626-09.2021.8.26.0000; grifei), o que igualmente demonstra a sua condição de empresária, sendo próprio registrar que eventual resultado econômico/financeiro da
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 755 Valdinéia de Jesus Macedo nogueira - Embargdo: Valdomiro Camargo - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestese o embargado sobre as questões ventiladas no recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Celso Antonio Vieira Santos (OAB: 135691/SP) - Rodrigo Faria de Almeida Magnabosco (OAB: 268554/
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 127 (OAB 236196/SP) Processo 0086608-31.2019.8.26.0100 (processo principal 1085337-09.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - G.C.F. - S.L.I.C.I.E.C.G.J.C.C. - Vistos. 1) Requisitem-se informações sobre as últimas declarações de imposto de renda apresentadas pelo executado, via sist