Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2000 16286/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE MAGALHÃES PAULINO (OAB 192264/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP) Processo 0061213-70.2001.8.26.0002 (002.01.061213-2) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício José Strano - ALEXANDRE MICHAEL e outros - Bam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 992 DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO - APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBUCO, QUE TRABALHA EM HOSPITAL DE UNIVERSIDADE ESTADUAL AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR NACIONAL DISCIPLINANDO OS REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, CONFORME O RECLAMADO PELO ARTIGO 4 0 , § 4 A , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1532 DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1002455-33.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Oliveira Farias - Banco Itau Consignado S/A - Intimação das parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 95 pacificado no sentido de que a injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral, que é in re ipsa. Requer a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 20 salários mínimos. Devidamente citada (p. 205), a requerida apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2833 SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 1036204-59.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jorge da Silva Figueiredo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Ipanema Vi- Não Padronizado - Republicar a sentença de fls. 93/98, eis que saiu para apenas um advoga

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.010 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento administrativo (p. 89), protocolo de entrega (p. 90 - assinado), e diversas fotos (pp. 91/99). Procedimento em conformidade com a regulação da ANEEL.( 5. Sobre a recuperação em si (p. 86), deixo de analisar as questões referentes ao critério utilizado e valores, por inexistir este tipo de discussão na exordial. Dano moral que se mostra inconfigurado, devendo ser afastado. 6. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2255 fls.48: aos requerentes.Intime-se. - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP) Processo 1008068-25.2014.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.A.T. - Vistos.Fls. 288/289 e fls. 190/191: ciência.Sem prejuízo, ao Contador/Partidor.Int. - ADV: REGINA HELENA GREGORIO MARINS (OAB 260801/SP) Processo 10083

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 338 seguintes comportamentos: “choro constante, vergonha e não aceitação de sua imagem corporal, além de baixa autoestima, sentimentos de inadequação, frustração e pensamentos negativos de si mesma”, corroborando quadro de depressão recorrente, “apresentando histórico de tentativa de suicídio e atualmente ideação suic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2051 mas uma compensação pela ofensa injustamente causada a outrem. A indenização econômica, assim, tornou-se o único meio para a reparação do dano moral. O “quantum” indenizatório deve ser estimado prudentemente, levando-se em conta a gravidade objetiva dos fatos, a personalidade da vítima e do autor, o grau de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 566 cobertura ao custeio dos materiais associados a esse procedimento em conformidade com a indicação médica, sob pena de violação ao próprio objeto do contrato que vincula as partes. Ressalte-se que a resistência da ré na autorização de cobertura implica na violação do próprio objeto do negócio jurídico fir