Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1793 corroborando, portanto, a alegação da contestação neste sentido. Ficou claro nos autos, pelo contexto probatório, que o autor, infelizmente, usou a churrasqueira de forma inadequada, inserindo madeira em seu interior e deixando-a sem vigilância, o que causou o incêndio no local e danos ao patrimônio da ré. Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1074 a autorizar o reclamo de compensação moral ausente ocorrência de ato ilícito a autorizar esse pleito. Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 269, I do CPC. Pela sucumbência responderá a autora pelo pagamento das custas e despesas processuai

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 782 Processo nº:0004915-78.2018.8.06.0112Classe Assunto:Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Retificação de NomeRequerente:Ana Maria Carreno Valerio:R.Hoje,Compulsando os autos, verifiquei que se trata de ação fundada em retificação de registro, matéria essa privativa da 1ª vara cível desta comarca.Em razão disso, reconheço minha incompetência p

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Nº 2016.01.1.056862-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS. Adv(s).: DF046952 - Aline Pereira Leal. R: CLAUDIO JOSE DE CASTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte executada efetuar o pagamento, bem como opor Embargos à Execução. Autorizado(a) pela Portaria 02/2015 deste Juízo, inti

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 da obrigação. Por outro lado, considerando que as diligências realizadas por este juízo, visando a localização de bens da devedora, restaram infrutíferas e que o credor não indicou bens da executada passíveis de penhora, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo supra sem manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3433 Aparecida de Souza Marques - - Antonio Pedro de Souza - Ciência à parte da expedição do formal de partilha. - ADV: JULIANE BORGES SAMPAIO (OAB 423923/SP) Processo 1000974-59.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Lucianelli de Carvalho - Banco Santander (Bra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 69 diversas opções de como proceder a apuração da irregularidade sem violar os direitos básicos do consumidor. A ré poderia ter anexado à lide prova da notificação do consumidor para acompanhar o procedimento administrativo. No mesmo sentido, se a ré a alega ocorrência de fraude, não acostou o devido Termo de Ocorrê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1105 os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas e eventuais despesas processuais pela parte autora. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NELSON APA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 229 vez que presentes os pressupostos legais. Vejamos Enunciado nº 166 do Fonaje: “ENUNCIADO 166. Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)” Intime-se os recorridos para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1993 Processo 0051134-14.2010.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Alice Griscenco Sacchi - ESPÓLIO de Valter Roberto Manzoti, pelo inv. Bruno Luiggi Manzoti - Silvia Aun - - Eliana Maria Aun Bulos - - Marina Aun Helou e outros - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - A