1.064 resultados encontrados para procedimento em conformidade com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1243 RELATORA: EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO EMENTA CONHECIMENTO Conheço do recurso por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em que são partes: JOÃO ELIAS NETO (Dra. Pamela Regina do Espírito Santo de Barros), como recorrente e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DUQUE ESTRADA(Dr
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RESTAURANTES S.A. 3473 Procedimento em conformidade com a Lei nº 9.957/00, ao que se dispensa relatório, consoante artigo 852-I da CLT. RECORRIDO: JOSIANE DE PAULA DA SILVA RELATORA: EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO EMENTA CONHECIMENTO Conheço do recurso por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os pre
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1412 RECORRIDO: PAOLA DA SILVA DANIEL RELATORA: EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO CONHECIMENTO EMENTA Conheço do recurso por atendidos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes: LRX ITAIPAVA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA- EPP (Dr. Luiz Antônio Lessa), como recorrente e PAOLA DA SILVA D
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 2016 MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira FABIO CRESCENTE (Adv. Anderson de Almeida Truta), como recorrida. Inconformada com a r. sentença de ID. 7f02e0a, proferida pelo Exmo. Juiz CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO, que julgou procedente em parte o pedido, recorre ordi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2894 § 4º Incumbe ao escrivão remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro, se houver, e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos. 03- Após, a lavratura do Termo deverá o inventariante proceder à abertura de procedimento em conformidade com a determinação da SEFAZ BA para cálculo de pagamento do ITC devido, comprov
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO 13512 MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JAMILE FRANCA DOS SANTOS SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c169c6 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO INTIMAÇÃO Considerando o que prevê o artigo 1º, parágrafo 3º da P
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 10629 Intimado(s)/Citado(s): - CNP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECNICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2998b9b proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Considerando o que prevê o artigo 1º, parágrafo 3º da Portaria GP- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO DE PAULA SOUZA(OAB: 268328/SP) DURATEX S.A. ANDREA DE CASTRO(OAB: 342941/SP) FABIANA DE SOUZA DIAS(OAB: 169467/SP) MIRIAN SOARES DE PAULA(OAB: 322520/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 18248 ADVOGADO FABIANA DE SOUZA DIAS(OAB: 169467/SP) MIRIAN SOARES DE PAULA(OAB: 322520/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE A
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 11328 verificação de eventuais saldos de depósitos judiciais, certificando- maior'; se nos autos em caso de inexistência, tudo em conformidade com o III- Efetuar registro do prazo de 60 dias corridos no sistema Gestão comunicado CR nº 13/2019. Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS), tipo 'suspensão do feito', Tudo cumprido e zeradas as contas, dê-se baixa, remet
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8954 conta corrente nº 3081-3, agência 3642, Banco Bradesco (237), de II- lançar o movimento do e-Gestão 'suspensão ou sobrestamento' titularidade do referido perito, sob pena de prosseguimento da com o complemento 'Suspenso ou sobrestado o processo por força execução. maior'; Intime-se, ainda, a reclamada para que comprove, em 10 dias, o III- Efetuar registro d