Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4810 Quase que imediatamente, esses funcionários foram admitidos 1. Responsabilidade solidária em umanova empresa denominada TAYNA PAULINO DE O Juízo a quo reconheceu a responsabilidade solidária da QUEIROZ (29.510.331/0001-53),cujo Nome Fantasia recorrente diante da subcontratação ilícita de serviços, sob o corresponde a MARCON COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º - Os recursos de que trata esta Resolução, depois de transferidos, e enquanto não forem utilizados na finalidade a que se destinam, deverão ser aplicados, conforme o art. 13 do Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 3° - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, contados do efetivo recebimento do recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º - Os recursos de que trata esta Resolução, depois de transferidos, e enquanto não forem utilizados na finalidade a que se destinam, deverão ser aplicados, conforme o art. 13 do Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 3° - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, contados do efetivo recebimento do recurs

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 703 confirmado, caso suspeito e contatante de caso confirmado da inviável, coletivas, nos pontos de contato do setor produtivo, COVID-19. 2.1.3- Estabelecer procedimentos para identificação refeitório, vestiários, salas de pausa e transporte, a fim de facilitar a de casos suspeitos. A fim de atender as orientações contidas na identificação de contactantes em cas

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 802 mensagens qualquer indicativo suspeito de COVID-19. Para os rigorosa para fins de identificar sintomas gripais ou da COVID-19, a empregados que fazem uso do transporte coletivo, a triagem inicia qual se inicia antes do transporte coletivo de seus trabalhadores e no ponto de coleta, quando a temperatura destes empregados é tem continuidade na sede da requerida. Const

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 12282 ao trabalho de proceder uma leitura atenta dos fundamentos do v. que a própria embargante admitiu nas suas razões recursais que o Acórdão embargado. reclamante embargado aguardava o abastecimento do caminhão Restou nítido nos fundamentos inteligíveis do v. Acórdão que é em que trabalhava junto da bomba de combustível instalada na incontroverso, conforme

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 752 resguardada e garantida a proteção aos trabalhadores da planta empregadas que eram enquadradas em condição de risco, e se frigorífica, quando apenas colaboradores que não detém potencial fosse enquadrada era afastada do trabalho, sendo que estão de transmissão e propagação da doença retomem suas atividades, nessas condições 16 empregados" (fl. 5.887).

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 12289 carreta, por tempo médio de 20 a 30 minutos, realizando a anotação caminhão carreta Scania, modelos 340 e 380, em que é sabido de quilometragem, bem como dos dados do veículo e fazendo possuir geralmente dois tanques de capacidade de armazenamento "check-list" dos itens básicos da carreta (limpador de para brisa, de no mínimo 300 litros cada um. Aliás, nes

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 36 (…) A Coordenadoria de Precatórios procedeu a autuação de 72 exercício de 2020 dos entes, o total das dívidas dos referidos entes (setenta e dois procedimentos de acompanhamento) em razão de à época do plano, o respectivo comprometimento da RCL e a comunicação posterior do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Situação do repasse atual dos entes, conforme informaçõe

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 314 jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula Da mesma forma, não constato a alegada ofensa ao art. 93, IX, da de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, CR, uma vez que a matéria foi esclarecida de forma fundamentada tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei no acórdão. Naturalmente, a adoçã