Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3608 O documento de ID. 0365a42 - Pág. 3 (fl. 272) indica a “solicitação oncológica negativa para células displásicas ou malignas”. de autorização para internamento hospitalar”, necessário ao A ressonância magnética da pelve, datada de maio do mesmo ano, tratamento do câncer de colo uterino, devidamente autorizada em conclui pela “redução volumétrica d

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 7016 reclamada, sopesada com os elementos de convicção existentes JockeyClubConsorcio, demonstrando que se trata, na verdade, nos autos (especialmente a prova oral produzida em ações dacontinuidade da cooperativa ré por empresa interposta, com congêneres e cópia da sentença proferida na Ação Civil Pública Nº o mesmo modus operandi" (fl. 83) (g.n.). 5001058-6

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5650 carreta na Unidade de Paulínia, faz o acompanhamento do laudo pericial em relação aos agentes periculosos, alegando que abastecimento, permanecendo ao lado da carreta, por tempo médio embora a segunda reclamada jamais tenha sido a empregadora ou de 20 a 30 minutos, realiza a anotação de quilometragem, anotação mantido qualquer relação com o reclamante, desc

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 10958 Defiro, portanto, os benefícios da justiça gratuita ao autor. existência de periculosidade, o sr. perito concluiu pela existência de - Da prescrição quinquenal: periculosidade, durante o período imprescrito, uma vez que o autor Nos termos do disposto no art. 7º, inciso XXIX da Constituição permanecia próximo à área de abastecimento e dentro da área

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 603 ferramentas que não possuíam isolação adequada: neste ponto, é a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam necessário salientar que a existência dessas ferramentas sem em instalações elétricas e serviços com eletricidade. isolação adequada se deve justamente ao fato do Reclamante ter 10.1.2 Esta NR se aplica às fases de geração,

Caderno 1 - Administrativo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3034 51 n) Propor a revisão de valores a serem pagos à contratada e registrar em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato, quando, por exemplo: não produzir os resultados, deixar de executar ou não executar, com a qualidade mínima exigida, as obrigações contratadas; deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execu

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 39 O documento de id. 03cbb37 certifica o transcurso do prazo. dilação do prazo para o TJPI (id 3973909), em 25/06/2020, informou Pois bem. que (id 4027627): Em consulta aos autos do referido expediente no Sistema Pje do CNJ, verifica-se que, posteriormente ao despacho proferido por este (…) A Coordenadoria de Precatórios procedeu a autuação de 66 Corregedor, a Corregedoria Na

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 400 Esse é o entendimento plasmado no item V da referida Súmula: como falar em ofensa ao art. 818, CLT, c/c art. 373, I, do CPC. "V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta De se assentar, quanto a isso, que a SDI-1 do TST, no julgamento respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, do E-RR 925-07.2016.5.05.0281, ocorrido em

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4364 Lado outro, terceira, quarta e quinta recorrentes não fabricam condenações posteriores ao termo final do contrato de fornecimento peças, tampouco de borracha ou plástico, como se verifica de seus de peças, aduzindo que: objetos sociais (fls. 710/711, 720 e 736 dos autos). não se trata, de "Como demonstrado pelo próprio recorrido, às fls. 173 dos autos (Id

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4804 mudança do nome do estabelecimento; que ao que se recorda não necessárias referentes ao cumprimento dessa penalidade junto ao houve mudanças de anotação na CTPS da depoente após a procedimento de Acompanhamento de Inspeção Realizada nº referida alteração do nome do estabelecimento." 202002812 ou procedimento equivalente a ser aberto com essa finalidade. b