Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 851 sem prejuízo da remuneração, até a realização de exame Rápidos ao retornarem ao trabalho. Caso apresentem IGG positivo específico, seguindo os protocolos das autoridades sanitárias ou são liberados para o trabalho. Com a consulta médica de retorno ao pelo período mínimo de 14 dias; trabalho, exame físico acurado e teste rápido, em tese, fica Com rela�

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 E CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). PRESUNÇÃO RELATIVA. INVALIDEZ PERMANENTE E OCORRÊNCIA DE ACIDENTE PESSOAL NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO SECUR

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 321 qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da a fim de que se preserve uma provável execução da sentença República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. proferida nos autos da ACP, garantindo-se então o resultado útil do Sobre aalegada ausência de provas das alegações da processo. A probabilidade do direito evidencia-se em fa

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPLEMENTAR RELACIONADAS ES DA ATENÇÃO AO ATENDIMENTO A SAUDE 08 AÇÕES 02 AÇÕES COMPLEMENTAR RELACIONADAS ES DA ATENÇÃO AO ATENDIMENTO A SAUDE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II 0802200003 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO III 1.000,00 0802200004 DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO III 1.200,00 0802200005 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSI

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 12296 a conclusão emitida no laudo pericial. dos depoimentos das testemunhas e das partes, que o reclamante E não foi só. Observa-se dos fundamentos da r. decisão colegiada embargado permanecia de forma habitual e intermitente em área de que a própria embargante admitiu nas suas razões recursais que o risco no momento do abastecimento do veículo em que trabalhava

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5665 das condições de trabalho do autor, que o reclamante ficava reclamante recorrido permanecia de forma habitual e intermitente exposto a condições perigosas por inflamáveis, com base no Anexo em área de risco no momento do abastecimento do veículo em que 12 da NR-16 da Portaria Ministerial 3.214/1978, por adentrar áreas trabalhava, enquadrando-se nas alíneas "

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I dessa Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.06, de 31 de março de 2020, que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05; - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.898, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 INDICADORES 1. INDICADOR I: Percentual de contribuição média para a resolubilidade para clínica médica e pediátrica na carteira do MCHB 1.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Microrregião que foram feitas pelo hospital 1.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de residentes do território realizadas p

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . ERRATA . PORTARIA Nº 159/2020 – SEASTER, DE 11 DE fevereiro DE 2020., publicada no Diário Oficial do Estado nº 34117 de 12 de fevereiro de 2020. ONDE SE LÊ: Luiz Guilherme Cardoso Dantas LEIA-SE: Luis Guilherme Cardoso Dantas Protocolo: 526987 Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 tos de acompanhamento em fiscalização de cursos de qualificação social Professional em execuç