Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14885255 Rejane Alves – EEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 9 - 13/09/2021 A 21/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14467674 Zilda Ribeiro Dias – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13282876 Newdelia Maria Reis Moraes – PEB – 2 - Sardoa - 15 - 06/09/2021 A 20/09/2021 - , 14467674 Zilda Ribeiro Dias – PEB – 1 - Acucena - 2 - 13/09/2021 A 14/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69897-0 Vicente Reis Maria de Lourdes Ferreira 70242-0 Ivanildo Gimenes de Oliveira Lucivani de Oliveira Chagas Data de Vigência 01/02/2021 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO PORTARIA/SES Nº.72/2017 – Substituição de Membro e recondução O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso da competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pelo Diretor substituto da GRS de Januária RESOLVE substituir �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 13 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor Sebastião Avelino Júnior, MASP 752833-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7272, 22 DE OUTUBRO DE 2020. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - Fica designada, aservidoraGizele Costa De Oliveira,para aFunção Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-82para para a Central de Regulação de Uberaba; Art. 2º - Esta Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69897-0 Vicente Reis Maria de Lourdes Ferreira 70242-0 Ivanildo Gimenes de Oliveira Lucivani de Oliveira Chagas Data de Vigência 01/02/2021 02

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG Tomada de Preços 01/2019 O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a reforma do campo de futebol do Montreal, através do termo de compromisso de n° 1042495-49/2017 – convênio n°847568 celebrado por intermédio do Ministério do Esporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Araçuaí e Belo Horizonte, conforme Anexo I desta Resolução, e aos prestadores de saúde dos municípios de Bandeira do Sul e Piumhi, nos termos do Anexo II desta Resolução. Parágrafo único. O pagamento de que trata o caput perfaz o valor total de R$4.259.860,59 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais cinquenta e nove centavos) e correrá à conta das dotações