Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2209 Nº 0001306-38.2013.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Sergio de Souza Claudino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Erich Paulino Fonteles (OAB: 272068/SP) - 5º Andar Nº 0001385-49.2014.8.26.0177 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 345 Mercadorias - Eduardo Alves da Cruz - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendose em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos à execução fiscal propostos por TOMI CONSTRUTORA LTDA ME em face da FAZENDA NACIONAL, pugnando pelo sobrestamento do feito e levantamento da constrição realizada nos autos principais, diante da adesão a parcelamento do débito.Determinada emenda à inicial (fl. 59 e 89), o embargante se manifestou às fls. 62 e 90 e juntou os documentos de fls. 64/88 e 91/92.Os embargos foram recebidos e foi determinada a suspensão da execução fiscal (fl. 94).Manifestação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 796 Civil, combinados com o artigo 3º do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.220039-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Cleber Mariano da Silva - Magistrado(a) Amado de Faria - INDEFERIRAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1173 21.2013.8.26.0050 - 27ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U. - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0188423-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Flávio Pereira da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1373 Nº 990.10.047827-3 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior - Paciente: Valdecir Loterio Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.049188-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1319 Silva dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício de ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, determinando o arquivamento dos autos. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 448 Santos - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendo-se em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1729 Nº 0147922-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Claudinei Jesus de Almeida - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de CLAUDINEI JESUS DE ALMEIDA, qualificado nos autos, determinando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 340 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2017 Processo 1003227-89.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Renato Mazaro da Costa - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de