137 resultados encontrados para processo civil apl - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106754-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MELINA PEREIRA VITOR VITIMA : EDUARDA VITOR DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501067545 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 173380-76.2015.8.09.0175 842 FLAGRANTE/INQUERITO JONATHAS SERAFIM DOS REIS COLETIVIDADE EUDILENE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501733804 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL REQU ISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO-LESAO CORPORAL, SOB PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 433880-95.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SAMUEL WALLIS RAMOS DE SOUZA ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETICAO DE FLS. RETRO. GOIA NIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. LEVINE RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 : : : : : 55039-91.2015.8.09.0175 298 ACAO PENAL DANIEL DA SILVA TELES COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201500550390 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 50290-60.2017.8.09.0175 : 257 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : AAA PHAS RAA DNSF AMO RVC ABC ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 43501 GO - JANAINA DE MOURA GOMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : 427605-28.2016.8.09.0175 50 ACAO PENAL GUILHERME RODRIGUES PEREIRA COLETIVIDADE MARIA ISABELA CORREIA DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ~~AUTOS N: 427605-28.2016.809.0175 DESPACHO OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL REALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO D A DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PR AZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 JULHO D E 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO : 5564-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JAIME ROCHA DOS SANTOS VITIMA : ORLANDO DA COSTA MADUREIRA DESPACHO : AUTOS: 201500055640 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 URISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDA DE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VI RTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO , PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 L DO PROCESSO PARA O DIA 18/06/2015, AS 15:30 HORAS. RENOVE-SE DI LIGENCIA DE FL. 237. PUBLICADA NESTE ATO. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 38905-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUGENIO JOSE DA CONCEICAO VITIMA : IVONILDA MARIA DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201400389059 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM