137 resultados encontrados para processo civil apl - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 .105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MAND ADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 358810-72.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CRISTIANE RODRIGUES DE ALENCAR REQUERIDO : PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS ADV REQTE : 32627 GO - EPAMINONDAS LEMOS BARROS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201603588102 DECISAO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA A PARTE EXECUTADA QUEDOU-SE INERTE, CO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DE FENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-L A, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA D O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADO S. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A QUERELA DA ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADA, FACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AUSENTE A TESTEMUNHA GRACIOVANDA DA SIL VA, EM RAZAO DE NAO LOCALIZADA QUANDO DA TENTATIVA DE INTIMACAO ( FL. 142). NESTE ATO, A TESTEMUNHA INQUIRIDA INFORMOU O TELEFONE D E CONTATO DA TESTEMUNHA AUSENTE GRACIOVANDA, QUAL SEJA, (62) 9930 7-6405. EM CONTATO TELEFONICO COM A TESTEMUNHA GRACIOVANDA, OBTEV E-SE SEU ENDERECO ATUALIZADO, ALAMEDA GOIANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS ACUSADO : WANDERLEI MATEUS DE MACEDO ADV ACUS : 20975 PA - ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO 44016 GO - KARITA BEATRIZ RICARDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0022.8829 DESPACHO TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO DNALDO PEREIRA BEZERRA NO ENDERECO FORNECIDO ( VIDE F . 48), BEM COMO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): INDICIADO(S): -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 98626-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIMAR IMACULADA BENTO INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 . AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APL ICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASS E, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESS O CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 481278-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DE CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 57/59). CITE-SE O AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 OCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APL ICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 03/09/2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195869-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILDES FERREIRA CHAVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201401958693 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 71/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 332169-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ANTONIO DE CASTRO ACUSADO : ANA PAULA LIMA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201403321692 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE A ACUSADA POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 D