137 resultados encontrados para processo civil apl - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ANTE O POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELINTON DORTA CA BRAL, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/951. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS A PRECLUSAO, ARQUIVEM-SE. AGUAS LINDA S DE GOIAS, 21 DE MAIO DE 2019. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIA N 1367/19) 1 ART. 89 () 5 EXPIRADO O PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS DO ART. 362, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. II) APOS, CASO SEJA REALIZADA A CITACAO POR HORA CER TA, PARA EFETIVAR REALMENTE A CITACAO, DETERMINO A EMISSAO DE CAR TA REGISTRADA AO REU ( ART. 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APL ICADO ANALOGICAMENTE, CONFORME DETERMINA O ART. 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ) . III) INTIME-SE O ADVOGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS: 201500864190 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 39. GOIANIA, 14/01/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 504846-54.2011.8.09.0175 548 ACAO PENAL EDUARDO MARTINS MONTEIRO JHONNY KAVAN AGUIAR DE MORAIS 1195 GO - LICINIO LEAL BARBOSA 34102 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 E A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22/06/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97936-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVIO LUCAS GERMANO SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600979364 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE CONSTAM NA DENUNCIA DOIS ENDERECOS DO ACUSADO, CONTUDO FOI EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JULHO DE 2017. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : 434990-61.2015.8.09.0175 1668 ACAO PENAL HICHER LYNS CAETANO SILVA SAUDE PUBLICA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 20723 GO - WILIAMAR FERREIRA DA SILVA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ACUSADO : VILSON GONCALVES DE ARANTES ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COMO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NO DIA 15 D E JANEIRO DE 2015 FLS. 39/40, ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU LAP SO TEMPORAL SUPERIOR A 03 (TRES) ANOS SEM A PROLACAO DE SENTENCA OU QUALQUER OUTRO ATO SUSPENSIVO OU INTERRUPTIVO DO PRAZO PRESCRI CIONAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67679-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DARCY GONCALVES DA COSTA NETO ADV REQTE : 46252 GO - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA DESPACHO : DECISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 182129-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE ALEXANDRE MONTEIRO ARAUJO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 182129-82.2015.809.0175 DECISAO INTIMADO QUANTO A RESTIT UICAO DOS BENS APREENDIDOS VIA EDITAL, O SENTENCIADO NAO SE MANIF ESTOU. COMO SE TRATAM DE BENS SEM, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 . ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PR OCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APL ICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 02.07.2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76699-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA EDUARDA VITORIA MENDES DOS SANTOS INDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ACUSADO : EDSON MACHADO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : "(...) ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZõES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL(...) GOIâNIA 01/06/2017 (AS ) MARIA UMBELINA ZORZETTI-JUíZA DE DIREITO.' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91039-90.2015.8.09.0175 : 479 : ACAO PENAL : MIZAI