Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACAO PENAL HEIDER CARNEIRO PRAXEDES PAULO LEONARDO ALVES DO CARMO 31267 GO - RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N. 74127-86.2013 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 30 DE MA RCO DE 2017, AS 14H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRI MINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMIN

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATI VO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/09/2017 AS 17H. INTIM EM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CI VIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 CAO NR. PROTOCOLO : 307589-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2148 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SELITA DE SOUZA MACHADO VITIMA : JONNES BISPO QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 307589-16.2014.809.0175 REU: SELITA DE SOUZA MACHADO IMP UTACOES PENAIS: ART. 339 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACA O PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NESTES AUTO

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 O CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTI DAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO C ONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE OR DEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOL VIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTIF IQUEM-SE OS DENUNCIADOS PARA APRESENTAREM DEFESAS PRELIMINARES

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 SILVA, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 39 6-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONST ITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRE SENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 UBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA JUI ZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 267390-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIDIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 41 1 DATA DA AUDIENCIA: 20/04/2018. HORARIO:

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 LVA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEG AIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROB ATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICI

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VITIMA : ELISVANDA MARIA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 201400389067 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MAT ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROC EDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLIC AVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR D