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processo civil apl - Página 14

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137 resultados encontrados para processo civil apl - data: 09/08/2025

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TJCE 02/07/2020 - Pág. 959 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 959 À GRATUIDADE DE JUSTIÇA HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO AFASTADA - MERAS AFIRMAÇÕES ADVOGADO PARTICULAR NÃO IMPEDIMENTO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - MANUTENÇÃO. I- Impugnação apresentada baseando-se apenas em afirmações, sem produção de qualquer prova capaz de afastar a hipossuficiência econômica da parte. II- Manutenção do ato decisório. III- Recurso a que se nega segui

TJSP 22/09/2015 - Pág. 1775 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1775 Processo 1034123-16.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio American Park Sergio Ferreira dos Santos - Recolha as diligências do meirinho, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 267, IV do CPC. - ADV: ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP) Processo

TJAL 05/04/2017 - Pág. 109 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1840 109 prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ERICKSON LOURENÇO DANTAS (OAB 11831/AL) - Processo 0722536-71.2016.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Benedita Caetano da Silva - HERDEIRA: Maria Jacione Verçosa de Araújo e outros - Citem-se os elencados no art. 626 do Código de Processo Civi

TJCE 07/10/2020 - Pág. 622 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 622 prazo de quinze dias (trinta, no caso do Detran), as provas complementares que têm a produzir, especificando sua pertinência ao deslinde do feito. ADV: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO (OAB 6252/CE), ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) Processo 0050927-18.2020.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Siar da Mota Pinto - R

TJSP 04/09/2020 - Pág. 722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 722 cessionário Éden e Elizabeth. Juntou documentos às fls. 09/55. Deferido os benefícios da justiça gratuita aos autores, determinou-se a citação dos réus (fl. 58). Devidamente citados (fls. 267/268), a requerida apresentou contestação às fls. 271/280, refutando os fatos alegados na inicial. Em preliminar, pugnou pelo inde

TJSP 02/10/2015 - Pág. 1941 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1941 652). Desde já fixo a verba honorária em 10% do valor do débito (CPC, artigo 20, § 4º), a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral (CPC, artigo 652-A e par. único). Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, procederá o sr. oficial de justiça à penhora de bens necessários à s

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