137 resultados encontrados para processo civil apl - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 380469-11.2011.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/08/2017, AS 16H. INTIMEM-SE O A CUSADO, A DEFESA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O MINISTERIO PUBLICO . AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APL ICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 COMPARECEU AO PRESENTE ATO, VEZ QUE ESTA FAZENDO CURSO EM GOIANI A/GO. A TESTEMUNHA ARROLADA PELO PARQUET LUIZ ANDRE GOMES NAO COM PARECEU, TAMPOUCO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. PRESENTE O ACUSADO, AUSENTE A DEFENSORA DATIVA, SENDO NOMEADO PA RA O ATO O DR. EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA, OAB/GO 42 .252. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 BJETO. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA D E DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CARVALHO P. G. DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 : : : : ACAO PENAL DORIVAL DOS JOSE POUSO 45928 GO 44587 GO DPE GO - Publicação: terça-feira, 11/09/2018 REIS VIEIRA LUCIANA FERREIRA DA SILVA ARITTANA CARLA DE REZENDE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 227702-12.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. DESTARTE, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 TACAO DE VIDEOS COM ABORDAGEM PSICOPEDAGOGICAS COM DURACAO ESTIMA DA DE TRES HORAS. CITE-SE O ACUSADO ROBERTO LAGARES CAIXETA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIEN CIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MAURO RUBEM DE MENEZES JONAS DESPACHO : AUTOS: 201500429281 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO TER COMO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL R ESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIAS DAS FLS. 45 E 86. AP OS A REMESSA DO LAUDO, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/01/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341281-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DOMINGOS MOREIRA COSTA VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 REVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA , NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MI NISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL , NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRI CAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 SSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 08.07.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127023-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINTON MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501270235 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DR A. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-L A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS