5.280 resultados encontrados para processo civil aplicam - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 11 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5005858-48.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: FRANCISCO CARLOS FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: JULIANA SIQUEIRA MOREIRA - SP244894-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta por AMELIA SANAE SHIMIZU TAKAESU em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos depósitos efetuados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Sustenta que o índice de correção da taxa referencial - TR, aplicada nos termos da legislação própria, demonstrou-se impró
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta por AMELIA SANAE SHIMIZU TAKAESU em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos depósitos efetuados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Sustenta que o índice de correção da taxa referencial - TR, aplicada nos termos da legislação própria, demonstrou-se impró
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta por WALDIR AMORIM PINTO em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos depósitos efetuados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS. Sustenta que o índice de correção da taxa referencial - TR, aplicada nos termos da legislação própria, demonstrou-se impróprio para r
APELAÇÃO (198) Nº 5005320-61.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: JOSE BENEDITO GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: VICTOR RODRIGUES SETTANNI - SP286907-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos depósitos efetuados na conta do Fundo
São Paulo, 11 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5005858-48.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: FRANCISCO CARLOS FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: JULIANA SIQUEIRA MOREIRA - SP244894-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos
APELAÇÃO (198) Nº 5005320-61.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: JOSE BENEDITO GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: VICTOR RODRIGUES SETTANNI - SP286907-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos depósitos efetuados na conta do Fundo
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Cuida-se de apelação interposta por WALDIR AMORIM PINTO em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos depósitos efetuados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS. Sustenta que o índice de correção da taxa referencial - TR, aplicada nos termos da legislação própria, demonstrou-se impróprio para r
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2 006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA E O LAUDO PERICIAL DAS ARMAS E MUNICOES APREENDIDAS. OFICIE-SE A AUTO RIDADE POLICIAL PARA A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO -SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO. COMO TAL, P OR FULMINAR DE VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXTREM O DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 39 7.APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DES TE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT