5.280 resultados encontrados para processo civil aplicam - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, SEM SER CUMPRIDO, ANTE A IMPOSSIBILID ADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381575-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS DOMINGOS DA SILVA ACUSADO : THIAGO HENRIQUE DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, SEM SER CUMPRIDO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-L O EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUM PRA-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139314-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2521 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SADO E SEU ADVOGADO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 189089-83.2017.8.09.0175 : 1057 : ACAO PENAL : LAZARO FERNANDES GONZAGA SOUZA WELLINGTON GLEIDSON DA SILVA WANDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 O COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. EM TEMPO, INTI ME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO PARA JUNTAR A PROCURACAO NO FEITO, AT E A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240151-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2932 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO CALDEIRA DE SOUSA ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS N: 352250-22.2010.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESE S DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFI CATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA AUDIENCIA DE CUSTODIA . CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA APRESENT ADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEF ENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. AS REGRAS P ROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19___ /_03___/_2 019___ , AS __15H30_______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNI CA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBS ERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 CAM OS ACUSADOS COMO POSSIVEIS AUTORES. NAO SE TEM, POR OBVIO, NE STE INSTANTE PROCESSUAL, ELEMENTOS SEGUROS PARA EM JUIZO CONDENAT ORIO. TODAVIA, E PARA ISTO QUE SERVE O PROCESSO: A OPORTUNIDADE P ARA QUE O TITULAR DA ACAO PENAL DEMONSTRE NA TESE ACUSATORIA. PAR A O INICIO DESTA ACAO, OS ELEMENTOS DE QUE DISPOE O MINISTERIO PU BLICO BASTA PARA SEU OFICIO INAUGURAL. AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JOELICE ALVES DOS SANTOS EUGENIO MENESES DOS SANTOS ACUSADO : MILTON FELIX MORAIS PARREIRA MARCO ANTONIO FAUSTINO GUIMARAES ADV ACUS : 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS N: 43626-81.2015.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBICO INSIS TE NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS JOELICE ALVES DOS SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ROGER DOS SANTOS SILVEIRA : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 188234-41.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESC