5.280 resultados encontrados para processo civil aplicam - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 03/09/2018, AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO P UBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITA S NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROC ESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ACAO PENAL PNEUS CENTRO OESTE DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE 30900 GO - RODRIGO AMARAL SAID 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : AUTOS N: 158785-09.2014.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO EM F. RETRO, SOLICITOU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DA TEST EMUNHA JULIO SIMIAO DE BAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RECO AS F. 462. DESTARTE, DESIGNO O DIA __27__/__03__/__2019___, AS ___16H__PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BAST ASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE -LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). A SSIM, OS MANDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, INCUMPRIMENTOS, ANT E A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 201 8 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : AUTOS N: 49417-26.2018.809.0175 DECISAO POR SER FERIADO NA DATA D ESIGNADA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA ___02__/__08_____/___2 018______, AS __15________:00________ INTIMEM-SE O ACUSADO, O DEF ENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AINDA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM -SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCU MPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL . CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172786-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KASSANDRA RIBEIRO DE SOUZA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 3296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER NAKAMURA DOMINGOS EDSON ALVES TAVARES VITIMA : LETICIA LIMA CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A SITUACAO PROCESSUAL DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 245261-55.2011.8.09.0175 1282 ACAO PENAL DANYLLO FRANCO DA CRUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO FABIANE SILVERIO PEREIRA VITIMA : GILSON OLIVEIRA SOUSA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 /09/2018 AS 15H30. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUB LICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OBSERVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACUSADO : EVANDRO FRANCA DE SOUZA RAFHAEL GASPAR VERNEQUE BORGES PASTORE ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _3 0__/_03__/_2017___ AS _16:00___H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESS UAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AUTOS N: 16636-48.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFIC ATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA