Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1787 e, na parte conhecida, parcialmente provida.” (Agravo de Instrumento nº 2206276-73.2016.8.26.0000, 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. João Batista Vilhena. j. 29.05.2017). Grifos do juízo. Por fim, em relação aos honorários advocatícios, revendo posicionamento anterior, esclareço que os ho

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 0708268-40.2017.8.07.0000 RECORRENTE: TAISA PAIVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: THIAGO LEMOS MENDES DA SILVA RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ LUIZ LEITE (OAB 622A/AM), ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB 781A/AM), ADV: FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 872A/AM), ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/ SP), ADV: WILLIAN FERREIRA DA SILVA (OAB 265067/SP) Processo 0601368-77.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jeffeson Cavalcan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 4005 Juízos do Foro Central e do Foro Regional da Comarca da Capital versando sobre execução por quantia certa contra devedor solvente, fundada em título executivo extrajudicial Natureza absoluta dos critérios definidores da competência dos juízos de uma mesma comarca previstos nas normas estaduais de organização ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3515 Capital - Competência destes conceituada como de ordem pública - Não incidência da Súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça - Réu que tem domicílio nos limites territoriais do juízo suscitado, perante o qual deve fluir pleito de cobrança de aluguéis e encargos locatícios - Conflito Procedente, (Relator: Ney A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 340 relativas à satisfação do débito no valor de R$613,70, nos temos do artigo 4º, inciso III, e § 1º, da Lei Estadual n. 11.608/2003, por meio da guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para tanto, indique o endereço e recolha a taxa de postagem, em 05(cinco) dias. No silêncio, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2380 das propostas somadas atingem o montante de R$29.641,97, enquanto o valor pago ao 1º Beneficiário foi de R$12.342,23. Note-se que existem nos autos três afirmações das correqueridas. Num primeiro momento a Seguradora informa a quitação de todos os contratos de financiamento atrelados aos seguros. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2751 EIRELI em face de MAEL EXPRESS TRANSPORTES RAPIDO LTDA ME, ambos qualificados. Alega ser credor do requerido no valor de R$ 1.794,34, decorrente de venda de combustível. Requer a condenação do réu no pagamento da quantia requerida na inicial. Devidamente citado (fls. 33), o requerido deixou transcorrer in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 439 de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 176 ADV: RENNAN LESSA FERREIRA (OAB 13046/AM), ADV: LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA (OAB 9528/AM), ADV: LAURA OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 14645/AM), ADV: ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB 8525/AM), ADV: FABIANNE RIBEIRO HALINSKI (OAB 7059/AM) - Processo 0610091-22.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano M