Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2017 AS 14 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART . 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/06/2017, AS 15 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART . 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, S

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 367930-71.2015.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/06/2017 AS 16 H. INTIMEM-SE O A CUSADO, A DEFESA, E O MINISTERIO PUBLICO. AS REGRAS PROCESSUAIS D ESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ILITAR REQUISITANDO OS POLICIAIS PARA COMPARECEREM NO DIA ___16_/ __05__/__2019___, AS __16H____ PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA. IN TIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, O MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNH AS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO COD IGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PEN AL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A IN

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 156894-50.2014.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA DE INTIMACAO DA SENTENCA PARA O SENTENCIADO ALAN PEDRO BONETTI PARA A COMARCA DE ALMIRANTE TAMANDARE/PR. RECEBO O RECURSO DE AP ELACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIMEM-SE O RECORRENTE PAR A OFERECER SUAS RA

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ___14H30______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESEN TE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM -SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, E M RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CON VENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 115041-22.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO (F. 20/20-V). DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFIC ATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FA TO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIAC AO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODE RA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-L O EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTEN

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 L CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTE IS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARI OS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONS OANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N: 182140-77.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N OVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO