Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2469 para as determinações de direito. - ADV: ITAMAR FINOZZI (OAB 163609/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/ SP) Processo 0020141-83.2004.8.26.0007 (007.04.020141-0) - Procedimento Ordinário - Posse - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab Sp. - José Carlos Matias - Intimo o(a) autor (a) a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 760 10/04/2013, sendo religados após reclamação da autora, e reconhecido pelas requeridas a cobrança errônea. Entretanto, em 10/05/2013, os serviços foram novamente suspensos. Ressalta que o serviço contratado, Vivo Gestão, nunca foi implementado pelas requeridas. Diante de todos estes fatos, em 13/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1429 condenação do embargado nas verbas de sucumbência. Resposta do embargado à fls. 221/44. É o Relatório DECIDO. A questão é unicamente de direito sendo desnecessária a dilação probatória, de forma que passo ao julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, I do Código de Processo Civil. Trata-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 322 cobrança de comissão de permanência, anatocismo e tarifas bancárias. A preliminar arguida pelo banco réu deve ser afastada, porque na verdade, em que pese o fato de o réu não ter elencado quais dispositivos contratuais que declara indevidos a sua causa de pedir é clara e demonstra quais os pontos do contrato que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 3067 e perseguida pelo consumidor. Assim, em que pese a argumentação da parte requerida no sentido de prevalência do princípio do pacta sunt servanda, e que, no presente caso, não estaria incluída na cobertura de fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados, esse entendimento não pode prevalecer. Isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1006 concessão na parte dispositiva da sentença é admitida tranqüilamente pela jurisprudência (TJSP - AI nº 7.136.999-4 - São Paulo - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel: Carlos Luiz Bianco - J. 13.06.2007), até mesmo por aquela emanada do C. Superior Tribunal de Justiça, intérprete maior da legisla�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2765 a qual reconheceu que a inscrição indevida, que durou apenas três dias, ocorreu em razão “de problemas operacionais do sistema”, e, tão logo constatado o erro, este foi reparado; quanto às repercussões do dano, estas se limitaram à recusa de um pagamento mediante cartão de crédito junto a um posto de gasolina,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 512 carnê (TEC), e a cobrança parcelada do IOF, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Para os efeitos do art. 543-C, do CPC, ressalvados os posicionamentos pessoais dos Srs. Ministros Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino, que acompanharam a relatora, foram fixadas as seguintes teses: 1. Nos contratos bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2496 presente ação, sem julgamento do mérito. Regularizados, arquivem-se os autos, comunicando-se. P..I.C - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP) Processo 0082711-55.2012.8.26.0224 (224.01.2012.082711) - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Edna Costa dos Santos - Sebastião Madeira B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2075 e carente de maior fundamento, motivo pelo qual não merece acolhida. Por fim, decido. JULGO, pois, IMPROCEDENTES os embargos, para o fim de constituir de pleno direito o título executivo, no valor apontado na inicial, na forma da fundamentação, valor que deverá ser atualizado desde o vencimento de cada