4.877 resultados encontrados para processo civil. p.r.i.c. custas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 91 de Gravame Eletrônico, constantes do contrato nº 35330616-0, em virtude de sua abusividade, motivo pelo qual pretende a restituição do valor cobrado a este título em dobro. Com razão a autora, mas antes de adentrar no mérito, observo que são aplicáveis ao caso as normas do Código de Defesa do Consumid
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 431 pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários que arbitro em 20% do valor da causa. Isento-o, por ora, do referido pagamento enquanto permanecerem os motivos ensejadores da concessão o benefício da assistência judiciária gratuita. Extingo o feito com base no art. 269, I do Código de Processo C
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1846 artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. (custas de envio - volume(s): R$ 75,00; custas de preparo: R$ 1.320,36) - ADV CLAUDIA TERESINHA MOMM PEREIRA OAB/SP 268023 - ADV MAURILIO DE SOUZA OAB/SP 156597 (R.SENTENÇA) 602.01.2008.041433-8/000000-000 - nº ordem 1966/2008 - Outros Feitos Não Espe
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2627 Processo 0015213-10.2009.8.26.0009 (009.09.015213-0) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Vale das Palmas - Claudimir Mansano Junior e outro - Vistos Ante o cumprimento da sentença independente de início de fase específica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int. -
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 741 562.01.2009.050662-0/000000-000 - nº ordem 2069/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EVAMAR SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - COLEGIO OMEGA X CLEIDE FERREIRA PINTO - Vista dos autos ao autor para: Ciência do ofício de fls 41/42 (CIRETRAN) - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 562.01.2010.0
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 905 dúvidas, deixo claro que não se ignora que, para a conta n° 15.024.792-5, não veio aos autos os extratos de 1991. Porém, os extratos juntados a ela pertinentes permitem saber o dia-base da aplicação (dia 13), do que decorre, de todo modo, que ela teria experimentado renovação em fevereiro de 1991, se d
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 907 MOLIANNI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 70/73 - Vistos. CAROLINA SIMÕES JORGE MOLIANNI ajuizou ação em face de BANCO DO BRASIL S/A, visando à recomposição da correção monetária de depósito em caderneta de poupança, relativa aos planos “Collor I” e “Collor II”. Citado, o réu ofereceu contestaç
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1022 não existe. Instada a apresentar o suposto contrato, a ré em questão juntou aos autos os documentos de fls. 157/159, os que nenhuma relação guarda com a ordem judicial de fls. 149. O documento de fls. 55 indica que o débito ali mencionado é originário do contrato de financiamento n.º 0000002001405233
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1802 às referidas chamadas, com promoção de lançamento desabonador do crédito; sofrer dano moral em razão desses fatos, porque prejudicado seu crédito. Pediu a declaração da inexigibilidade do valor apontado e a condenação da ré na exclusão do lançamento deletério e na reparação do dano, com antecipa
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 217 583.00.2009.159778-7/000000-000 - nº ordem 1416/2009 - Indenização (Ordinária) - MONICA DA SILVA FACCHINETTI X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO DIRETO - VISTOS. I. MONICA DA SILVA FACCHINETTI, qualificada nos autos, propôs a presente ação, pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em face de ATLÂNTICO -