Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1863 Processo 0035955-34.2010.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ednilson Alves Pimenta - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários proposta por EDNILSON ALVES PIMENTA, qualificado nos autos, em face de BANCO SANTAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1857 da Lei nº 11.482/07, porque vale a lei do tempo do sinistro, que estabelecia que o valor máximo para indenização no caso de invalidez permanente era de quarenta salários mínimos, previsão que prevalece sobre a normatização administrativa da SUSEP. Não há impedimento de usar o salário mínimo como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1513 relatório. Decido. O feito deve ser julgado no estado em que se encontra, por tratar de matéria de fato e de direito que prescinde da produção de provas em audiência. A autora promoveu a presente demanda objetivando a realização de procedimento cirúrgico em hospital da rede credenciada da ré, conforme indicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 732 562.01.2008.054191-9/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA ROMANO DE FREITAS CAETANO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 110/115 - Vistos. LUCIANA ROMANO DE FREITAS CAETANO e DELVA ROMANO ajuizaram ação em face de BANCO BRADESCO S/A, visando à recomposição da corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 734 ano; quanto ao plano “Verão”, o índice aplicável às cadernetas de poupança abertas ou com “aniversário” na primeira quinzena do mês de janeiro de 1989 é de 42,72%, aplicável no mês de fevereiro do mesmo ano; quanto ao plano “Collor I”, com a ressalva contida no tema relativo à legitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 2342 da posse do imóvel. Juntou documentos as fls.08/36. Emenda à inicial (fls.38). A liminar foi deferida as fls.38 e cumprida as fls.44. A autora comprovou a distribuição da Carta Precatória em Juquiá/SP para citação da corré (fls.45) e a expedição de ofícios de praxe para localizar o réu (fls.44/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 30 de adesão, ex vi o disposto no parágrafo único do artigo 42. Cabe ao fornecedor provar que seu engano na cobrança, no caso concreto, foi justificado (Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, por Cláudia Lima Marques, António Herman V. Benjamin e Bruno Miragem, 2ª ed., 2006, p. 593). Já quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 31 498.01.2012.002046-1/000000-000 - nº ordem 892/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ALINE MAGRI MATHIAS COVO X BV FINANCEIRA S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. ALINE MAGRI MATHIAS COVO propôs a presente ação contra BV FINANCEIRA S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1143 PINOTTI em face de S.J.T. COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., declarando rescindida a locação com fundamento no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.245/91, e, assim, 1) decreto o despejo da parte ré, assinalando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, nos termos do artigo 63, § 1º, apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 2492 na tramitação do feito. Anote-se.. Cite-se o banco réu, para contestar no prazo legal. Autorizo o Oficial de Justiça a proceder em conformidade com o art.172, § 2. º, do CPC. Int. (SOMENTE PARA REGULARIZAÇÃO - PROVIDÊNCIA JÁ CUMPRIDA). - ADV: MARIO NUNES DE SOUSA JUNIOR (OAB 73279/SP), CRISTIANE FREITAS ALVES