Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1988 405.01.2008.053553-0/000000-000 - nº ordem 8/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA FERREIRA MOREIRA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 71 - Regularize, os coautores, em dez dias, suas representações processuais. Int. - ADV IVAN SECCON PAROLIN FILHO OAB/SP 210409 - ADV EDUARDO FRANCISCO VAZ OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1650 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 40: Rejeito a preliminar relacionada com a falta de interesse de agir. A Constituição Federal, no inciso XXXV do artigo 5º, faculta o livre acesso ao Poder Judiciário, com exceção apenas do caso previsto no § 1º de seu artigo 217. Daí estar presente prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2176 e esta ampara inequivocamente a pretensão inaugural, decorrente dos mais elementares princípios de direito - o respeito ao direito adquirido e à livre convenção entre as partes, consubstanciada no noético “pacta sunt servanda” (Apelação Cível n.102.441-1 - Rel. Des. Penteado Manente)”. Inacei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2291 prescrição quanto aos juros. Não se trata de juro ou de prestação acessória, pois exigida indenização por ato ilícito. Cumpre ressaltar que a correção monetária importa em meio impeditivo do enriquecimento ilícito e a respectiva ação tem seu prazo prescricional expresso no art. 177 do Código Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1404 PANAMERICANO S/A X MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls 35 - ciência ao autor, resposta info jud positiva (endereço Bandeirantes, 39, Jd Aliança, Osasco, CEP 6236-150, SP) - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 405.01.2010.052247-4/000000-000 - nº ordem 2251/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2137 da lei. P. R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 4.434,75 E PORTE REMESSA: R$ 25,00 - ADV MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/ SP 108934 - ADV WAGNER MORELLI OAB/SP 68070 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 405.01.2010.001329-0/000000-000 - nº ordem 55/2010 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2021 405.01.2008.029150-7/000000-000 - nº ordem 1251/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JOSE DE MORAIS - Fls. 179: - Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 405.01.2008.044150-2/000000-000 - nº ordem 1932/2008 - Busca e Apreensão - Alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1582 ADV LUIZA GONZAGA CHABES OAB/SP 82141 405.01.2008.013774-3/000000-000 - nº ordem 581/2008 - Declaratória (em geral) - AYKON TECHNOLOGIES TRANSPORTES LTDA. X TRANEXPRESS TRANSPORTES LTDA. - Fls. 194/195 - Proc. 581/08 e 424/08 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. AYKON TECHNOLOGIES TRANSPORTES LTDA. moveu açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1731 autora demonstrou a existência da conta poupança nº 1.032.322-3 (fls.17) e apontou os valores dos prejuízos que sofreu (fls. 14) e o réu, citado, deixou de oferecer contestação, fazendo presumir verdadeiros os fatos afirmados pela autora. A aplicação dos índices das LFT para a correção dos depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1691 DOS SANTOS OAB/SP 173060 405.01.2008.038943-9/000000-000 - nº ordem 1676/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X DOMINGOS CALDEIRA DE OLIVEIRA - o autor deve recolher custas da diligencia do oficial de justiça para desentranhamento do mandado - Publicação encaminhada no