246 resultados encontrados para processo civil. r. i. c. custas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1511 observados os índices da tabela organizada pelo Tribunal de Justiça deste Estado e dos juros compensatórios de meio por cento (0,5%) ao mês até a data da citação e, de juros moratórios de um por cento (1%) ao mês a partir de então (fls. 19, 26/01/2009) - conforme se apurar em liquidação por cálculo.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1684 27/39), na qual afirmou: em preliminar, haver impossibilidade jurídica do pedido, em razão da quitação; no mérito, haver prescrição quanto aos juros e correção monetária; haver cumprido a lei, fato capaz de o exonerar da incumbência de pagar a correção monetária pelos índices pleiteados pelo auto
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1674 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: PAULO BACCARAT FILHO 405.01.1997.018695-5/000000-000 - nº ordem 1552/1997 - Execução de Título Extrajudicial - H.P. COMERCIO DE PNEUS LTDA X ADILSON SALES BERCOT - Fls. 128 - Fls. 124/125: proceda-se ao bloqueio de valores, no limit
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1997 o conhecimento do mérito da causa. O interesse processual pode ser constatado. As partes divergem sobre qual seria o exato cumprimento do contrato e, para tanto, dependem de deliberação jurisdicional; além disso, a autora pleiteou indenização por decorrência de supostos danos advindos da prática de ato il
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1822 o exonerar da incumbência de pagar a correção monetária pelos índices pleiteados pelo autor; inexistir direito adquirido pelo autor, relativo à remuneração dos valores depositados, uma vez que inocorrido o trintídio pactuado para o crédito do rendimento; haver cumprido norma de ordem pública, cuja apli
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1521 mensais correspondentes a meio por cento (0,5%), aplicáveis aos referidos saldos. A indenização referente aos juros observa a taxa de meio por cento (0,5%) ao mês até a data da citação, posto que decorre da perda da aplicação financeira, passando a ser contada pela taxa de um por cento (1%) ao mês, qu
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1658 apurar em liquidação por cálculo. Diante da mínima sucumbência do autor, o réu arcará com as despesas processuais e com os honorários (CPC, art. 21, parágrafo único), que fixo em quinze por cento (15%) sobre o valor da condenação. Extingo a fase de conhecimento nos termos do inc. I do art. 269 do
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1678 demonstrar extrato relativo a esse período (fevereiro/89), e, por isso, inviável o acolhimento do pleito. Assim, a improcedência é de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação condenatória movida por JOSE AMAURI GERONYMO contra BANCO DO BRASIL S/A., e condeno o autor no pagamento das despesas proces
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1689 honorários que fixo, eqüitativamente (CPC, art. 20, § 4º), em R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), observado o disposto na Lei 1.060/50. Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. R. I. C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 79,25 E PORTE REMESSA: R$ 20,96 -
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2121 405.01.2009.052316-7/000000-000 - nº ordem 2409/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X TEREZINHA BATISTA NASCIMENTO - Fls. 87: Regularize, o autor, a sua petição (falta assinatura dos advogados), conforme Comunicado CG 1307/2007, item 4. - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/SP 187329 405