Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2234 relacionado com o índice do mês de abril de 1990 improcede. A reposição da inflação refere-se a março de 1990 e está limitada ao primeiro trintídio, isto em abril de 1990. Logo, há de se excluir o período posterior, pois a parte retida em poder do réu passou a ser regida pela Lei nova e, por isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2048 isso, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes constante de fls. 37/38 e com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento. Transitada em julgado e procedidas às anotações necessárias, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1331 405.01.2009.032244-5/000000-000 - nº ordem 1518/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINARIO PAULOPOLITANO X WELINGTON FERNANDES - Fls. 64/66: ciência da resposta da DRF (positiva). - ADV ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO OAB/SP 254975 405.01.2009.033110-4/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2328 condenar o réu na devolução do veículo, indicado na inicial, ou no pagamento da importância da dívida, com os reajustes e com as verbas acessórias previstos no contrato, fazendo-o dentro de vinte e quatro horas, sob as penas da lei, ressalvada, à autora, a faculdade prevista no art. 906 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 1905 REMESSA: R$ 25,00 - ADV JESUS GIMENO LOBACO OAB/SP 174550 405.01.2008.026389-5/000000-000 - nº ordem 1132/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V FINANCEIRA S.A C.F.I X REGIVALDO RIBEIRO DA SILVA - Fls. 81 - Ciência para o autor, na pessoa de seu(s) advogado(s), sobre a certidão negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2011 réu, razoável estimar-se em uma quinquagésima (1/50) parte do referido parâmetro, a indenização por dano moral. Assim, de rigor a parcial procedência da ação. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a ação condenatória e a cautelar que MARIA APARECIDA DA SILVA moveu contra P. H. G - GRÁFICOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2018 abrir ao disposto no inc. XXXVI do art. 5º da Constituição Federal. Trata-se de contrato de depósito, que impõe o dever de guarda e de restituição, bem como de indenizar os danos do depositante. A entrega dos valores ao réu, em depósito voluntário, foram comprovadas. Cabia ao réu empregar “o cuidado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1876 relacionado com o índice do mês de fevereiro de 1991 (plano Collor II), improcede. A reposição da inflação refere-se a fevereiro de 1991 e necessita completar o trintídio para o crédito do rendimento, isto, em março de 1991. Todavia, a autora deixou de demonstrar extrato relativo a esse período, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1712 405.01.2008.045594-1/000000-000 - nº ordem 1997/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X MARIA DE FATIMA BARRERA BIGARDI - Providencie o autor o necessário ao regular andamento do feito, sob pena de extinção.Em cumprimento ao Comunicado CG.1307/07 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 405.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1966 a partir do primeiro pagamento, seguindo o disposto na Tabela Prática para cálculos judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação até a data do efetivo pagamento. Pelo princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento