Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2013 Nº 0017819-77.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Cleiton Starkton Lizardo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Ratificaram os v. Acórdãos de fls. 215/225 e 241/249, devendo os autos retornar à Egrégia Presidência da Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1545 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005352-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi-Guaçu - Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Réu: MANOEL RAIMUNDO DOS REIS - Magistrado(a) Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1527 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2000075-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: N. M. e outro - Agravado: A. G. da S. S. - Agravado: R. B. dos S. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - JULGARAM LIMINARMENTE PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos exatos termos do artigo 529, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2282 Nº 3019381-96.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Marina Lins Galindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7000177-36.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1536 da Seção de direito públco para os fins do disposto no § 8º do art. 543-c do código de processo civil. v.u. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Deenis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.06.063866-0 (0531488.5/1-00) - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3144 Silva - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a segurança, V.U. - Advs: Bruno da Silva Bueno (OAB: 391884/SP) - Jacyra Fioravante Goes do Carmo (OAB: 364133/SP) Ednei Ricardo de Morais (OAB: 364075/SP) - 7º Andar Nº 2115526-88.2017.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 937 Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.199615-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANO CESAR PEREIRA - Paciente: Eduardo Flavio da Costa de Almeida - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1664 Nº 0139312-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impetrante: Jose Ricardo Gomes - Paciente: Cláudio Geraldi Martins - Magistrado(a) Wilson Barreira - Concederam a ordem para trancar a ação penal instaurada em desfavor de CLÁUDIO GERALDI MARTINS, por falta de justa causa. V.U. - Advs: Jose Ricardo Gomes (OAB: 126

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2014 fls. 128/140, devendo os autos retornar à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça para os fins previstos no parágrafo 8º do art. 543-C do Código de Processo Civil. V.U. - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1627 apelante e, nos termos do artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil, JULGARAM PROCEDENTE a demanda, confirmando a tutela antecipada concedida, para que o menor seja admitido definitivamente na creche mais próxima de sua residência, com fornecimento de transporte, caso a distância entre ambas seja superior a dois quilôm