Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IOMAR BUENO CAVALCANTE VITIMA : MARCIA CERQUEIRA DA LUZ SILVA ADV ACUS : 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA ADV VIT : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO IOMAR BUENO CAVALCANTE, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENA L. PASSO A FIXAR

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 XADAS NA LEI, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA (NOVAS QUESTOES JURIDICO-PENAIS, PAG. 143, I N RT 612/277). PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O C ONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NO CA SO, NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJE TIVO, OU SEJA, JA TER CUMPRIDO O QUANTUM

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/O U BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VII I RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDASE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENC IADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROC ESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONCORRE, NO ENTANTO, A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NOS INCISOS I E II, DO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 15 7, DO CODIGO PENAL, CONFORME FICARAM EVIDENCIADAS NO BOJO DESTA S ENTENCA E NO QUAL HOUVE A DEVIDA FUNDAMENTACAO, ATENDENDO-SE ASSI M AO ENUNCIADO 443 DA SUMULA DO STJ. DESSA FORMA, ANTE O CONCURSO DE PESSOAS, AUMENTO A PENA NO PATAMAR DE 3

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 UTADOS FORAM BENEFICIADOS PELA REMISSAO PARCIAL DA DIVIDA, REFERE NTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB N 3001568920699, CONFORME O AR TIGO 11, DA LEI N 18.459 DE 05 DE MAIO DE 2014, REQUERENDO A EXTI NCAO PARCIAL DO PROCESSO. INSTA SALIENTAR AINDA, QUE O EXEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA ACAO QUANTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 3002251341065. E O RELATORIO. DECIDO. O

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO SOARES CAVALCANTE VITIMA : ERNANI RODRIGUES MENDONCA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201204283873 NOME: CASSIO SOARES CAVALC ANTE MAE: EDILAMAR SOARES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDU CA

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 JUDICIAL DO SENTENCIADO. NECESSIDADE. OCORRENCIA. AUSENCIA DE ILE GALIDADE MANIFESTA. (4) WRIT NAO CONHECIDO. 1. ESTE SUPERIOR TRIB UNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, COMETIDA FALTA GRA VE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR D O REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOMENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. PRECED

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FIANCA. DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE, NOTADAMENTE PELOS DEPO IMENTOS PRESTADOS, VERIFICO A EXISTENCIA DE PROVAS HABEIS A COMPR OVAR, AO MENOS NA PRESENTE FASE DE COGNICAO SUMARIA, A MATERIALID ADE DO DELITO, BEM COMO HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUANT O AO REQUISITO DA SEGREGACAO CAUTELAR, DESTACO QUE A MEDIDA SE FA Z NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ISORIA, VERIFICO QUE O QUANTITATIVO REMANESCENTE DA REPRIMENDA FI XADA E DE 03 (TRES) ANOS 07 (SETE) MESES E 20 (VINTE DIAS) E O RE GIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL . AINDA, VERIFICO SEREM INCABIVEIS A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OMEOU BENS A PENHORA. REALIZADA A PENHORA PARCIAL DO DEBITO E LEV ANTADO PELA PARTE EXEQUENTE NOS VALORES DE R$ 5.599,98 E R$ 686,1 9. EM SEGUIDA, A PARTE EXEQUENTE PUGNOU PELO BLOQUEIO ELETRONICO DO VALOR REMANESCENTE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO E A PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD. E O RELATORIO QUE BASTA. DECIDO. E CEDICO QUE O FIM PRECIPUO DO P