Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 IMINAR (201700875811) SOBRE O MESMO IMOVEL, AJUIZADA POR DIVINO C ESAR FRAGA EM FACE DE MARCIA DA SILVA COSTA. NESSA ESTEIRA, RESTA EVIDENTE A INEXISTENCIA DO FENOMENO DA LITISPENDENCIA, POSTO QUE , APESAR DO OBJETO DA ACAO SER O MESMO, AS PARTES E A CAUSA DE PE DIR SAO DIFERENTES, DE MODO QUE OCORRE UMA CONEXAO ENTRE OS PROCE SSOS, E OS MESMOS JA SE ENCONTRAM REUNIDOS.

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 20 DE MAIO DE 2019. _____________________________ KARINE UNES SP INELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236402-65.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 7255 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO : RONYMAR GOMES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : PROTOCOLO: 201002364021 NATUREZA: BUSCA E

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 A LUIZA, APARECIDA DE GOIANIA, GOIAS, CEP: 74.980-970 - FONE: (62 ) 3238-5111, QUANDO DEVERA SER ADVERTIDO DAS CONDICOES PARA O CUM PRIMENTO DA PENA IMPOSTA DE PRESTACAO DE SERVICO EM ENTIDADE PUBL ICA OU PRIVADA A SER DESIGNADA NO MOMENTO DO COMPARECIMENTO, BEM COMO DA PRESTACAO PECUNIARIA , COM AS SEGUINTES OBSERVACOES: A PE NA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CO

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DEVENDO SER CUMPRIDAS A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE C ONDENACAO, FIXADAS DE MODO NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRA BALHO, OBSERVANDO QUE, SE A PENA SUBSTITUIDA FOR SUPERIOR A UM AN O, E FACULTADO AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, POREM NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE FIXADA (ART. 46 E , DO CP) . QUANTO AO CU

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DE PRISAO ALIMENTANDO-SE OS SISTEMAS NECESSARIOS EM ESPECIAL O BN MB, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE DE 20 ANOS, CONFORME ART. 1 09, INCISO I, DO CP. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUS AO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL, FINDO OS QUAIS DEVERAO SER ENCAMI NHADOS AO MINISTERIO PUBLICO. ANEXE O AUTO DE APREENSAO EM FLAGRA NTE DOS PRESENTES AUTOS AO PEP DO REEDUCA

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 . CUSTAS INICIAIS RECOLHIDAS (FL. 59). A FL. 72, A EMBARGANTE INF ORMA SUPOSTA DESISTENCIA DO PEDIDO DE REVISAO DAS CLAUSULAS CONTR ATUAIS, REITERANDO QUE OBJETIVA DISCUTIR TAO SOMENTE O EXCESSO DE EXECUCAO. NESSE CONDUTO, FOI DETERMINADA NOVA INTIMACAO DA EMBAR GANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR INICIAL CORRIGI NDO VICIOS APONTADOS NO ATO DECISORIO DE FL

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 RITO DA EXPROPRIACAO (FLS. 58/65). TEM-SE QUE A DECISAO DE FLS. 1 49/153 ACOLHEU O PEDIDO PREVISTO NO RITO DE PRISAO, OCASIAO EM QU E FOI DECRETADA A PRISAO CIVIL DO DEVEDOR. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO(FL. 164) O EXECUTADO COMPROVOU O PAGAMENTO DO DEBITO ALIME NTAR EXECUTADO PELO RITO DA PRISAO (FL. 162) A ILUSTRE CAUSIDICA EM PETICAO DE FLS. 168/170, NARRA ACERCA DA

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 92664-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DEBORAH MARQUES DINIZ ACUSADO : DIALISON COSTA SILVA ADV ACUS : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E CONCEDO LIVRAMENT O CONDICIONAL A DIALISON COSTA SILVA, FILHO DE ROSENIR FUMEIRO DA COSTA, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUI

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACUSATO RIA PARA CONDENAR O ACUSADO RODRIGO BARBOSA ARAUJO PELA COMO INCU RSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ART. 157, DO CODIGO PENAL. PASSO A D OSAR A PENA DO REU. CULPABILIDADE: NORMAL AO TIPO PENAL; ANTECEDE NTES: SAO DESFAVORAVEIS POR POSSUIR O REU MAIS DE UMA REINCIDENCI A. CONDUTA SOCIAL: NORMAL PARA O MEIO EM

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 TIMACAO EDITALICIA SENTENCIADO (FL. 43), NAO TENDO COMPARECIDO AO PRESENTE ATO. ASSIM, IMPERIOSA A REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DA PENA, EXECUTANDO-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA EM SEDE DE SENTENCA CONDENATORIA. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: EMENTA: EXECUCAO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. SURSIS. PRESTACAO