Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNÉIA DE OLIVEIRA FREITAS FORTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Manaus, Ano VIII - Edição 1806 120 ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0220077-75.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundamento desta decisão. Assim, com fulcro no artigo 28, do Código de Processo Penal Brasileiro, determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, com as cautelas de praxe. P.R.I ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0228444-20.2013.8.04.0001 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - VÍTMAFATO: L. dos S. P.- INDICIADO: J. A. S. D. S.- Acolho a promoção

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : LUIS BRAULINO DO NORTE DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A CITACAO POR EDITAL DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 13 DE JULHO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OL IVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0237347-44.2013.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - VÍTMAFATO: Dênis Machado TrindadeINDICIADO: Adilmar Jean Carvalho Soares- Assim, ante a ausência de justa causa para dar início a ação criminal, acolho a promoção ministerial e, com fulcro no artigo 28, do Código de Processo Pena

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 525 147 6. PROCESSO Nº 7885-45.2008.8.06.0001/0 AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: FELIPE AGUIAR DE MENEZES e FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENEZES ADVOGADO(A)(S): DR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA – OAB-CE Nº 15.287. Despacho/Decisão: INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 403, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 7. PROCESSO Nº 5

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2832 729 109, inc. V, 110 e 117, incs. I e IV, do Código Penal Brasileiro, declaro, por sentença, a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa em face da pena aplicada ao acusado Francisco Pereira Laureano. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 ADV: FRANCISCO DAS CHAG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital I do mencionado artigo. Da mesma forma, o Réu não faz jus à suspensão condicional da pena (sursis), haja vista a quantidade da pena aplicada. Concedo ao Réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista o término da instrução processual e o teor desta decisão. DA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO - ARTIGO 387, IV DO CODI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0229092-63.2014.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTMAFATO: A Sociedade- INDICIADO: A E sclarecer- Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e, com fulcro no artigo 28, do Código de Processo Penal Brasileiro, determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, com as cautelas de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO JORGE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2014 ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0200157-86.2009.8.04.0001 (001.09.200157-3) Inquérito Policial - Outras fraudes - INDICIADO:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 525 148 AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: FRANCISCO OCÉLIO DA SILVA ROMÃO e RAIMUNDO MONTEIRO NETO VÍTIMA: CONTENDA – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A)(S): DRA. MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA – OAB-CE Nº 10.709. Despacho/Decisão: INTIMAÇÃO DA ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 403, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL