10.001 resultados encontrados para processo penal. comunique - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2251 Processo 1516089-46.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.P.S. - Assim sendo,JULGOPARCI ALMENTEPROCEDENTEa pretensão punitiva estatal parao fim deCONDENARMACKSUEL PEREIRA DA SILVA, qualificadonos autos, ao cumprimento de17 anos, 11 meses 23 dias de reclusão, em regime inicial
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 910 do Código de Processo Penal. Comunique-se, com urgência. V.U. - Advogado: Luiz Carlos de Aguiar Filho (OAB: 225963/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) 0003628-28.2007.8.26.0268 (990.09.238006-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Teodomiro Méndez Apelante: P. R. V. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Afasta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2251 Processo 1516089-46.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.P.S. - Assim sendo,JULGOPARCI ALMENTEPROCEDENTEa pretensão punitiva estatal parao fim deCONDENARMACKSUEL PEREIRA DA SILVA, qualificadonos autos, ao cumprimento de17 anos, 11 meses 23 dias de reclusão, em regime inicial
TJSP 11/07/2011 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 1043 Teixeira - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - CONCEDERAM A ORDEM para deferir ao paciente EDSON SOUZA TEIXEIRA a liberdade provisória sem fiança, mediante o compromisso, a ser assinado oportunamente, de comparecimento aos atos do processo sob pena de revogação, determinando-se a expedição incontinenti de alvará de soltur
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1180 PROCESSO :1500916-25.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103383/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELTON SANTOS SANTANA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500917-10.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103546/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SÉR
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 316 deprecar estas duas oitivas antes da audiência. Sendo assim, aguarde-se a realização da audiência já designada e cumprida pela serventia. Após a audiência, se o caso, será expedida a carta precatória para oitiva das duas testemunhas da defesa. Intime-se e ciência ao M.P - ADV: CLAUDIA MORALES BATIST
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3061 - Vistos... Nos termos do parecer do Ministério Público, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, determino o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado em que figura como autor(a) dos fatos THAMIRIS PIRES DE ANDRADE e WEVERTON GSABRIEL DA COSTA GAMA, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do C�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2699 FORNAZARI (OAB 129756/SP) Processo 0001463-21.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marciano Alves do Nascimento - Foi deliberado pela última vez à página 105 e não há pendências.Nesta data, 08 de março de 2018, recebo a denúncia oferecida contra
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1998 Processo 0016833-18.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00052659320158260248 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba-SP) - SONIA HELENA SALLA - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas legais.Para a audiência, designo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2497 RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), NILTON MARTINS JUNIOR (OAB 338254/SP) Processo 0009987-87.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - R.G.S. e outros - Vistos. Fls. 1563/1564 - Ante o teor da manifestação retro, nomeio a Dra. Juliana Frasseto Moreno de Mello Sarttori para