10.001 resultados encontrados para processo penal. comunique - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1480 observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), MICHELLE CARNEO ELIAS (OAB 232263/SP) Processo 0007003-64.2014.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0000272-27.2013 - Vara Criminal da Comarca de Batatais) - LUIS CARLOS GUINA DE SOUSA - Cumpra-se, se
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 284 147 Custas na forma da lei. P.R.I. Após o transito em julgado, arquive-se. Porto Calvo,22 de junho de 2010. Ney C. Alcântara de Oliveira Juiz(a) de Direito Autos n° 050.09.500030-5 Ação: Inquérito Policial Vítima: O Estado Indiciado: Desconhecido(s) SENTENÇA Vistos etc. Acolho o Parecer do Promotor de Justiça relativamente a e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4565 É o que importa relatar. Decido. Vencidos os procedimentos investigatórios apropriados e demonstrada pelo Ministério Público a impossibilidade de instauração do procedimento penal, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com a ressalva do art. 18, do Código de Processo Penal. Comunique-se à autoridade policial para ciência e para que seja promovida a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 498 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 Processo 0000077-89.2020.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00140131520108260176 - 2ª Vara) - C.A.S. Oitiva Data:
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 165 Ação: Ação Criminal Vítima: José Clécio Lins Indiciado: Nome Parte Principal Passiva\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> D E S PAC H O Vistos etc. Acolho o Parecer do Promotor de Justiça relativamente a este Inquérito Policial e lhe determino o ARQUIVAMENTO, ressalvada a possibilidade do art. 18 do Código de Proces
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2182 AVERIGUADO : PAULO RODRIGO DE ALMEIDA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500942-43.2019.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012162/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500943-28.2019.8.26.0114 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2182 AVERIGUADO : PAULO RODRIGO DE ALMEIDA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500942-43.2019.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012162/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500943-28.2019.8.26.0114 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2182 AVERIGUADO : PAULO RODRIGO DE ALMEIDA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500942-43.2019.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012162/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA JOSE DOS SANTOS FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500943-28.2019.8.26.0114 CLAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4556 Trata-se de procedimento instaurado por suposto cometimento de delito. O Ministério Público firmou-se no sentido de não transparecerem elementos satisfatórios à convicção de texto denunciante. É o que importa relatar. Decido. Vencidos os procedimentos investigatórios apropriados e demonstrada pelo Ministério Público a impossibilidade de instauração do proced
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4561 É o que importa relatar. Decido. Vencidos os procedimentos investigatórios apropriados e demonstrada pelo Ministério Público a impossibilidade de instauração do procedimento penal, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com a ressalva do art. 18, do Código de Processo Penal. Comunique-se à autoridade policial para ciência e para que seja promovida a