Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 444 Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: JILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS - Ante o exposto, com supedâneo nos arts. 107, IV, do Código Penal e art. 61, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS. ADV: ZAIRA PEREIRA DE ARAUJO ALMEIDA (OAB 13936/AL) - Processo 000036

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 478 e art. 61, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade do réu Gilberto Emídio de Queiroz. Recolham-se, incontinenti, eventuais mandados de prisão expedidos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmeira dos Índios,08 de fe

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAQUELINE ARAGAO ALVES ACUSADO : SILVANO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 39569 GO - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO SILVANO RODRIGUES D OS SANTOS, PELO PRAZO

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VITIMA : MARIA APARECIDA BALDUINO DA COSTA INDICIADO : ANDREIA BALDUINO DA COSTA ADV IND : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ACUSADA ANDREIA BALDUINO DA COSTA PELO PRAZO DE (03) TRES ANOS. P. I. ANAPOL

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 101 Fortaleza, 07 de março de 2012. Des. PAULO CAMELO TIMBÓ RELATOR 602-68.2005.8.06.0035/1 - APELAÇÃO Apelante : JOSE TARCISIO CALIXTO PINHEIRO Rep. Jurídico : 2831 - CE FRANCISCA ROSIMAR B. MEMORIA Rep. Jurídico : 12887 - CE LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Despacho: Dessa forma, com amparo no art. 61 do Código de P

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 33038-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TELMA NETTO DI FERREIRA DIAS INDICIADO : GERALDO MAGNELLA FERRENA NETTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 520 Erivaldo Balbino da Silva (OAB 12345/AL) Igor Gonçalves Ferro (OAB 15326/AL) José Gonçalves de Souza (OAB 3712/AL) José Gonçalves de Souza (OAB 3712A/AL) Leonilson Ricardo de Santana (OAB 6866/AL) Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Márcio Roberto Torres (OAB 7223/AL) Marcos Antônio da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1572 teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar “ingressar na reunião”: https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:246 636 956 856Senha:3ahpMJ - ADV: PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 2231

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : WENDERSON LOPES DE CAMARGO : 25996 GO - RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO WENDERSON LOPES DE CAMARGO PELO PRAZO DE 04

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA ACUSADO : GRO : JLSC RCO ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE DOZE (12) ANOS, OU ATE QUE SE VERIFIQUE A PRISAO DE JOHN LENNON SILVA CAMPOS, POIS, NESTE AT O, ANTE OS ELEM