Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7778 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005339-65.2001.403.6181 (2001.61.81.005339-6) - JUSTICA PUBLICA X HANS ANSPACH JUNIOR(SP268806 - LUCAS FERNANDES) Intime-se a defesa de HANS ANSPACH JUNIOR para que regularize a representação processual, apresentando a necessária procuração que lhe outorga poderes para atuar como procurador do réu.Intime-se, ainda, a defesa do acusado para que apresente alegações finais na forma de memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias. Ap�

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 LQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATOR IO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBIL IDADE PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO RINALDO ALVES MESQUITA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRIT O E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 VITIMA : DONALDO MESSIAS RODRIGUES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITO S FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E M ATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO V ISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 RMEDIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIF ICAR SE POSSUEM ADVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIVE IDENTIFICANDO-OS. NA IMPOSSIBILIDADE DOS ACUSADOS CONTRATAREM ADVOGADO(A), OFICIESE A OAB, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOMEAR ADVOGADO(A) D ATIVO(A), O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A) DO E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7778 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005339-65.2001.403.6181 (2001.61.81.005339-6) - JUSTICA PUBLICA X HANS ANSPACH JUNIOR(SP268806 - LUCAS FERNANDES) Intime-se a defesa de HANS ANSPACH JUNIOR para que regularize a representação processual, apresentando a necessária procuração que lhe outorga poderes para atuar como procurador do réu.Intime-se, ainda, a defesa do acusado para que apresente alegações finais na forma de memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias. Ap�

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 FERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO A ACUSADA, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUAL QUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 95 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORI O MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBILI DADE PARA A ACAO PENAL. PARA, NO PRAZO DE 10

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 INDICIADO : WINICIOS FERNANDES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N201600488867 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO QU E A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEIT O, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. CUMPRAM. JANDAIA, 02 DE ABRIL DE 2018. NR. PROTOCOLO : 47871-31.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELTO DA SILVA CAVALCANTE VITIMA : A COLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1989 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2016 Processo 0004643-53.2014.8.26.0602 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - H.W.E.B.R. - Vist

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 pelo presente CITA-O e INTIMA-O para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, devendo, ainda, manifestar se possui advogado(a), ficando desde já cientificado(a) de que, não sendo apresentada a defesa prévia no prazo legal, ser-lhe-á nomeada a assistência jurídica pela Defensoria Pública do Distrito Federa