2.601 resultados encontrados para processo penal. inclusive - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
correspondente da CEF, com endereço à Rua Luzia de Castro Coimbra, n. 115, Carandá Bosque II e endereço comercial na Rua Marquês de Leão, n. 995, Parque dos Novos Estados, ambos em Campo Grande/MS, para comparecer à referida audiência designada para o local, dia e horário acima especificados. O não comparecimento injustificado da testemunha à audiência poderá importar em condução coercitiva e demais penalidades previstas no Código de Processo Penal, inclusive processo por desobed
GOMES) Diante da decisão de fl. 212-v e da informação constante à fl. 215, designo a audiência de instrução para o dia 02/07/2015, às 13h30min, para oitiva da testemunha de acusação EDNA REIJANE ANTUNES LOMBRADI, a ser ouvida por videoconferência com a Subseção Judiciária de Cuiabá/MT, de defesa JORGE LUIZ RIBEIRO CALDAS, JEOVAL ALVES TEIXEIRA, DONIZETI APARECIDO LAMBOIA, JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JUNIOR, MARCUS VINICIUS AMARAL BURANELO, RICARDO JOSÉ SILVEIRA RITO e CARLOS ANT
4837 e 9265-9585, para comparecer à referida audiência designada para o local, dia e horário acima especificados. O não comparecimento injustificado da testemunha à audiência poderá importar em condução coercitiva e demais penalidades previstas no Código de Processo Penal, inclusive processo por desobediência (CPP, art. 219). Deverá a testemunha ser advertida para comparecer munida de documento de identificação pessoal com foto.Cópia deste despacho servirá como MANDADO DE INTIMA�
bem como não se encontra recolhido em nenhum dos estabelecimentos penais deste Estado (fl. 484), defiro o pedido do Ministério Público Federal de fl. 482-v, e determino o desmembramento do proceso em relação ao acusado OSIMAR, devendo naqueles autos ser promovida a sua citação por edital.Nestes autos, verifico que os denunciados TÉRCIO MOACIR BRANDINO, ANTÔNIO RAMÃO PEREIRA e JOÃO CARLOS OPATA, em suas respostas à acusação (fls. 465/466 e 481), reservaram-se o direito de discutir o
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 UM ADVOGADO PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DA ACUSADA RAQUEL SIL VA PEREIRA NA PRESENTE DEMANDA, O QUAL DEVERá SER INTIMADO PESSOA LMENTE PARA ACOMPANHAR O FEITO ATé O FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INCLUSIVE, PARA APRESENTAçãO DEF ESA PRELIMINAR, DENTRO DO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRI STALINA-GO, 12 DE MARçO DE 2013. LETÍ
comparecimento injustificado da testemunha à audiência poderá importar em condução coercitiva e demais penalidades previstas no Código de Processo Penal, inclusive processo por desobediência (CPP, art. 219). Deverá a testemunha ser advertida para comparecer munida de documento de identificação pessoal com foto.Cópia deste despacho servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 301/2015-SC05-A - *MI.301.2015.SC05.A* - para a intimação da testemunha de defesa JOSÉ FLÁVIO FERNANDES, com en
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1002 relativo aos fatos aqui narrados. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DAVI CREPALDI DIAZ (OAB 154865/SP) Processo 1504081-41.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 352/368 já tra
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1340 Gilson Brandino Cardoso - Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa pretensão punitiva para condenar o réu GILSON BRANDINO CARDOSO,vulgo “Gilsinho” como incurso no artigo 33,caput, da Lei 11.343/06 às penas de02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitári
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 468 307 O(A) Doutor(a) SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO , MM(ª) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Brás Cubas de Mogi Das Cruzes , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANDRÉ COUTINHO , R.G. 42404864, filho(a) de REGINA MARIA COUTINHO e CARLOS ALBERTO COUTIN
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.117470-7 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIP