Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

processo penal. inclusive

  1. Página inicial  > 

2.601 resultados encontrados para processo penal. inclusive - data: 02/08/2025

Página 1 de 261

Encontrado no site

  • Justiça nega prisão dos 3 agentes da PRF envolvidos na morte de Heloísa, mas determina uso de tornozeleira
    18/09/2023

  • Operação Greenfield: Justiça aceita denúncia contra envolvidos no caso do FIP Cevix
    17/11/2016

Processos encontrados


TRF3 10/06/2015 - Pág. 752 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondente da CEF, com endereço à Rua Luzia de Castro Coimbra, n. 115, Carandá Bosque II e endereço comercial na Rua Marquês de Leão, n. 995, Parque dos Novos Estados, ambos em Campo Grande/MS, para comparecer à referida audiência designada para o local, dia e horário acima especificados. O não comparecimento injustificado da testemunha à audiência poderá importar em condução coercitiva e demais penalidades previstas no Código de Processo Penal, inclusive processo por desobed

TRF3 23/04/2015 - Pág. 1214 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES) Diante da decisão de fl. 212-v e da informação constante à fl. 215, designo a audiência de instrução para o dia 02/07/2015, às 13h30min, para oitiva da testemunha de acusação EDNA REIJANE ANTUNES LOMBRADI, a ser ouvida por videoconferência com a Subseção Judiciária de Cuiabá/MT, de defesa JORGE LUIZ RIBEIRO CALDAS, JEOVAL ALVES TEIXEIRA, DONIZETI APARECIDO LAMBOIA, JOSÉ BERNARDES DOS PRAZERES JUNIOR, MARCUS VINICIUS AMARAL BURANELO, RICARDO JOSÉ SILVEIRA RITO e CARLOS ANT

TRF3 23/04/2015 - Pág. 1211 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4837 e 9265-9585, para comparecer à referida audiência designada para o local, dia e horário acima especificados. O não comparecimento injustificado da testemunha à audiência poderá importar em condução coercitiva e demais penalidades previstas no Código de Processo Penal, inclusive processo por desobediência (CPP, art. 219). Deverá a testemunha ser advertida para comparecer munida de documento de identificação pessoal com foto.Cópia deste despacho servirá como MANDADO DE INTIMA�

TRF3 23/04/2015 - Pág. 1210 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem como não se encontra recolhido em nenhum dos estabelecimentos penais deste Estado (fl. 484), defiro o pedido do Ministério Público Federal de fl. 482-v, e determino o desmembramento do proceso em relação ao acusado OSIMAR, devendo naqueles autos ser promovida a sua citação por edital.Nestes autos, verifico que os denunciados TÉRCIO MOACIR BRANDINO, ANTÔNIO RAMÃO PEREIRA e JOÃO CARLOS OPATA, em suas respostas à acusação (fls. 465/466 e 481), reservaram-se o direito de discutir o

TJGO 15/03/2013 - Pág. 479 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 UM ADVOGADO PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DA ACUSADA RAQUEL SIL VA PEREIRA NA PRESENTE DEMANDA, O QUAL DEVERá SER INTIMADO PESSOA LMENTE PARA ACOMPANHAR O FEITO ATé O FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INCLUSIVE, PARA APRESENTAçãO DEF ESA PRELIMINAR, DENTRO DO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRI STALINA-GO, 12 DE MARçO DE 2013. LETÍ

TRF3 10/06/2015 - Pág. 753 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecimento injustificado da testemunha à audiência poderá importar em condução coercitiva e demais penalidades previstas no Código de Processo Penal, inclusive processo por desobediência (CPP, art. 219). Deverá a testemunha ser advertida para comparecer munida de documento de identificação pessoal com foto.Cópia deste despacho servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 301/2015-SC05-A - *MI.301.2015.SC05.A* - para a intimação da testemunha de defesa JOSÉ FLÁVIO FERNANDES, com en

TJSP 11/07/2022 - Pág. 1002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1002 relativo aos fatos aqui narrados. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DAVI CREPALDI DIAZ (OAB 154865/SP) Processo 1504081-41.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 352/368 já tra

TJSP 07/01/2016 - Pág. 1340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1340 Gilson Brandino Cardoso - Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa pretensão punitiva para condenar o réu GILSON BRANDINO CARDOSO,vulgo “Gilsinho” como incurso no artigo 33,caput, da Lei 11.343/06 às penas de02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitári

TJSP 08/05/2009 - Pág. 307 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 468 307 O(A) Doutor(a) SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO , MM(ª) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Brás Cubas de Mogi Das Cruzes , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANDRÉ COUTINHO , R.G. 42404864, filho(a) de REGINA MARIA COUTINHO e CARLOS ALBERTO COUTIN

TJDFT 19/10/2015 - Pág. 947 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.117470-7 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIP

«1234567…260261»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo