10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3303 PROCESSO: 0003249-69.2018.8.14.0031. PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS. RÉU: LEONARDO DA LUZ. VITIMA: R.D.S.E.S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público entendeu não subsistir interesse no prosseguimento do feito, vez que relacionado a crime descrito no art. 147, caput, do CPB, supostamente sucedido em 18.04.2018, de modo que já houvera a incidência da prescrição do fato principal, por isso que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3745 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ Número do processo: 0800401-71.2021.8.14.0031 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU Participação: AUTOR DO FATO Nome: ABIAS SILVA E SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ O Ministério Público não vislumbrou nos presentes autos elementos suficientes para fundamentar a acusa�
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2450 HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP) Processo 0043847-48.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MARCIO ALVES DOS SANTOS, R.G. n°27.745.555, MARCOS PAULO LIMA,
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2450 HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP) Processo 0043847-48.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MÁRCIO ALVES DOS SANTOS e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MARCIO ALVES DOS SANTOS, R.G. n°27.745.555, MARCOS PAULO LIMA,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2412 EMERSON RODRIGUES DA SILVA - - J.R.S. e outro - Vistos. Intime-se novamente o Assistente de Acusação para manifestação nos termos do art. 422 do CPP. - ADV: FABIANO MONTEIRO DE MELO (OAB 257232/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARCIO MENDES (OAB 292126/SP) Processo 1500205-81.2022.8.26.0228 - Ação Penal
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2401 ela prestados, bem como os ferimentos presentes na ocasião de seu atendimento. 3) Oficie-se a Divisão de Capturas da Polícia Civil solicitado sejam envidados esforços para o devido cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado. Cumpra-se. São Paulo, - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1964 nº 71.703.246 I.I.R.G.D. fls. 293, nº 71.703.240 I.I.R.G.D. fls. 285 e nº 71.703.186 I.I.R.G.D. fls. 281) da imputação de terem violado o disposto no artigo 16, §1º, inciso III da Lei 10.826/03 o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Campinas, 31 de a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1266 Processo 0000140-97.2007.8.26.0322 (322.01.2007.000140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada Sandro Roberto Fagundes Dias - INTIME-SE O DR. JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA DE SUA NOMEAÇÃO PARA DEFENDER OS INTERESSES DO RÉU SANDRO ROBERTO FAGUNDES DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR ALEG
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2608 nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: MARCELA MIRANDA ZAMORA REIS (OAB 265405/SP) Processo 0004321-50.2009.8.26.0653 (653.01.2009.004321) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Cesar Augusto Moreira da Silva - VISTOS. Em face do cumprimento das cond
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1858 AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos e o condeno à pena de DOIS ANOS, QUATRO (04) MESES E DEZESSETE (17) DIAS DE RECLUSÃO (REGIME INICIAL FECHADO), E PAGAMENTO DE DEZ (10) DIAS MULTA, NO PISO LEGAL, PELA prática do crime previsto no artigo 1