Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 76 0002783-19.2012.8.26.0042 Incidente-1 (012.01.2012.002119-6/000001-000) Nº Ordem: 000784/2012 - (apensado ao processo 0002119-85.2012.8.26.0042 - nº ordem 784/2012) - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - MARCO ERNANI HYSSA LUIZ X ADEMIR FELICIANO - Proc. n° 784/12-01- ap VISTOS. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1029 a cocaína; ao seu lado, foi encontrada a droga apreendida e, com ele, a quantia de R$ 147,00. Alega preencher os requisitos (residência fixa, ocupação lícita) e ser inocente, enfatizando a impossibilidade de a prisão cautelar tornar-se cumprimento antecipado de pena (fls. 21/26). Em parecer, o MP discor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 2325 condições impostas, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ANTONIO CARLOS SATI, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.). ADV. DR. LUIS ANTONIO FELIPE OAB/SP 57.760 ADV. DR. RODRIGO FELIPE OAB/SP 110.475 PROCESSO Nº 527/09 JP X JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3032 Hospitalar - Maria de Lourdes Leite - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP) Processo 1033318-28.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 1295 aparelhos telefônicos. Também se verificou que o réu deixou de juntar as gravações telefônicas, limitando-se a apresentar telas de seu sistema, das quais foi dada ciência ao requerente.Analisando a petição inicial do autor, verifico que, no decorrer da referida peça faz menção à pretensão em se ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1695 apresentada (fls. 99), redesigno a audiência para o dia 22 de março de 2016, às 14:30 horas. Dê-se baixa na audiência anteriormente designada (19/01/2016, às 15:30 horas). Comunique-se e requisitem-se os policiais. Intime-se o réu. Publique-se a presente decisão. Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV: WANDER ZERBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1195 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO ARANDES DOMINGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2015 Processo 0002173-72.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1926 EXTINTO os presentes autos e determino seu arquivamento. - Advogados: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO - OAB/ SP nº.:263820; Processo nº.: 451.01.2006.000331-4/000000-000 - Controle nº.: 31/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME LAERTE MARTINE GRAZIANO - Fls.: - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3036 - Sandra Valéria Silva Remoardo - Ante o exposto, rejeito a presente queixa-crime por ilegitimidade ativa (quanto ao crime de ameaça) e, em relação aos crimes contra a honra, por falta de justa causa com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Feitas as necessárias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3232 Processo 0002393-97.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Roberto Alves de Souza - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu ROBERTO ALVES de SOUZA das imputações formuladas, com fulcro no artigo 386, vii do Códi