10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 1364 698/08 J.P. X VANDERSON LUIZ DA SILVA: Para que apresente os memoriais, no prazo de 05 dias. Advºs. Dr. ANDRÉ FELIPE QUEIROZ, OAB/SP. 265.968, Dr. PEDRO BOECHAT TINOCO, OAB/SP. 258.265 e Dr. RICARDO DO NASCIMENTO, OAB/SP. 266.865. 162/09 J.P. X DIEGO SILVA FIDENCIO e outro: Para que fique ciente do r. despac
Edição nº 230/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 922-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RAIMUNDO EDUARDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009034 - MARIA DE LOURDES G
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 795 RELAÇÃO Nº 0734/2014 Processo 3002699-40.2013.8.26.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Tiago de Araujo Martins - À defesa, para que se manifeste sobre o laudo juntado ao incidente. - ADV: LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELLO JUNIOR (OAB 170554/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 61 Declarante:R. V. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2012.004023 Nº ORDEM:11.01.2012/000271 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/1283 Declarante:M. P. O. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara IBIÚNA 1ª Vara Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 109 Nº ORDEM:02.01.2010/000481 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO ADVOGADO:93352/SP - CARLOS ALBERTO DE O MEDEIROS Requerido:GABRIEL BALOG (ESPOLIO) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2010.000609 Nº ORDEM:02.01.2010/000482 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1912 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, confirmando a r. decisão de antecipação dos efeitos da tutela proferida as fls. 16/ vº, para condenar a requerida a fornecer para a autora seis aplicações da injeção Lucentis ou outra similar que contenha o mesmo princípio ativo, independentemente de marca ou
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1186 JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS BORGES DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2014 Processo 0001707-17.2014.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000195-12.2012.8.26.0439 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Pereira Barr
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1904 parágrafo único, da Lei 9099/95. . - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA CAMPREGHER (OAB 191349/SP) Processo 006.09.001149-5 - Crime de Lesão Corporal Dolosa (art. 129, CP) - Justiça Pública - Arnaldo Del Bianco Junior - Aos 02/09/2009 Face ao cumprimento das condições impostas, bem como o r. parecer ministerial, declaro
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1536 Processo 0003764-15.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003764) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Almir Lima Santos - Nota de Cartório: Fica o defensor do réu intimado para manifestação, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP) Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3185 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON COSTA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2022 ADV: BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), ANTONIO MORORÓ JUNIOR (OAB 30719/BA), CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 30904/BA), DYNALMO ANTONIO DE SOUZA (OAB 42847/BA) - Processo 0398903-28.2013.8.05.0001 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado