10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2855 RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 0001081-04.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WILLIAN PENTEADO DE OLIVEIRA - Cumpra-se o v. acórdão. Cumpra-se a parte final da sentença absolutória. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe. Após, não havendo outras providências, reg
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1553 sobre o valor da causa, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3000 (três mil) UFESPS, conforme disposto no art. 4º, I, e §1º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC); 2. As orientações de como proceder ao recolhimento podem ser consultadas no segu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1242 Processo 0010256-66.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Josiel Vieira Gondim - Alexandre Liberato Estraiotto e outros - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, após as anotações e comunicações de estilo, co
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2063 comparecimento em Juízo, que será mensal. Ademais, observando-se que o réu está trabalhando determino o complemento da fiança, até que alcance o valor de dois salários mínimos, no prazo de 24 horas, sob pena de prisão do demandado. Int. - ADV: ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP) Processo 0005800-10.2
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o disposto no artigo 18, ambos do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Coari, 07 de Abril de 2018. Bárbara Marinho Nogueira. Juíza Substituta de Carreira. Processo nº 0003801-94.2014.8.04.3800. ADV LUIZ OTÁVIO VERÇOSA CHÃ – OAB 910N-AM. Classe Processual: Termo Circunstanciado. Assunto: Desacato. Vítimas: CAROLINA DE SOUZA FREITAS, DÉBORAH ACÁSSIA MAMED RODRIGUES e O
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1630 COSTA DE MIRANDA (OAB 27852/PE) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2020 Processo 0001125-72.2018.8.26.0357 (processo principal 1000344
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 650 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8002293-26.2021.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Antônio Bispo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3913 Número do processo: 0002106-15.2019.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: M. P. E. Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: J. O. M. Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: LECIVAL DA SILVA LOBATO OAB: 9042/PA Participação: VÍTIMA Nome: R. T. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0002106-15.2019.8.14.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 737 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001855-63.2022.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: ALESSANDRO LIMA DO NASCIMENTO Advo
Edição nº 110/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2012 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6530-3/98 - Acao Penal - R: EDLEUZA DE JESUS RIBEIRO. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. CERTIDAO - Em cumprimento à r. decisão de fl. 522,