Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1395 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.003102 Nº ORDEM:11.01.2009/000697 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:210 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal REQUERENTE:MATIKO OGATA Requerido:ARMANDO OLIAN VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.003103 Nº ORDEM:11.01.2009/000698 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2522 PROCESSO :0004956-13.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) REL/REQTO : 370/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO IRANILDO PINHEIRO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500577-29.2020.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2063694/2020 - Osa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 633 0000113-18.2017.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Paulo Henrique Paixao Da Silva Terceiro Interessado: Cap/ Pm Jaildo Ferreira Nascimento Terceiro Interessado: Francisco De Assis Fonseca Terceiro Interessado: Alex Antonio Silva Rodrigues Terceiro Interessado: Jussicleia Nascimento De Jesus Terceiro Interessado: Robson D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 822 Terceiro Interessado: Roberta Torres De Paula Bruno Terceiro Interessado: Mácio Dos Santos Pacheco Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000253-18.2018.8.05.0074

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 564 REU: BRENO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Ante a informação constante dos autos de não apresentação de defesa pelo acusado ainda que devidamente citado, abra-se vistas dos autos a Defensoria Pública para ciência e ingresso no feito em virtude da não constituição de patrono particular pelo réu. P.R.I. Cumpra-se. Dias D’Àvila-BA, Dat

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 658 Posto isso, JULGO prejudicado a pretensão dos autos, e DECLARO a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato, em face da prescrição da pretensão punitiva estatal, referente à infração penal descrita nos autos, fulcro no artigo 109, VI, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas baixas, arquivando-se os autos. Sem custas. Publiq

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 631 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000669-49.2019.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Lucas Vinicius Lopes Ferreira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1847 Criminal (artigo 748 do CPP). Decorrido o prazo para recursos voluntários, com ou sem eles, remetam-se os autos à Segunda Instância em recurso de ofício (artigo 746 do Código de Processo Penal). P.R.I.C. - ADV: PAOLA ELIZA LÜCK (OAB 283796/ SP) COTIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 682 Jurisdição: Dias D’avila Reu: Jorge Luiz Alves Dos Santos Reu: Rafael Teixeira Alves Terceiro Interessado: José Elizeu De Souza Carvalho Autor: Ministério Público Da Comarca De Dias D Avila Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 740 R.H Conforme certidão acostada em ID num. 216161438, atestando que os réus Edson Ferreira de Matos e Cristiane Bispo dos Santos, citados por meio de edital, não compareceram e nem constituiram advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional nos termos da Súmula 415 do STJ, em consonância com o quanto determina o art. 366