10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1161 Terceiro Interessado: Jessica Daiane Da Cruz Santos Terceiro Interessado: Antonio De Almeida Costa Terceiro Interessado: Marcelo Ribeiro Seixas Terceiro Interessado: Renato Silva Nougueira Terceiro Interessado: Geisiana Silva Santos Terceiro Interessado: Ana Maria Da Silva Santos Terceiro Interessado: Francisca Olga Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Joedson Araú
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 694 Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0001344-12.2019.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autor: Ministério Público Da Comarca De Dias D Avila Reu: Moises De Almeida Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 577 REU: JOSE CARLOS DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO R.H Ante a certidão de ID num. 186962877 dando conta de que o acusado citado por edital não COMPARECEU e nem apresentou quaisquer peça defensiva, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional nos termos da Súmula 415 do STJ, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Códig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 731 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002809-46.2021.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAURÍCIO VIEIRA BASTOS Advogado(s): DECISÃO R.H Conforme certidão acostada em ID num. 178322973, atestando que o réu MAURÍCIO VIEIRA B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1081 Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, acolhendo o parecer do Douto Representante do Ministério Público, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA em desfavor de ALEX DOS SANTOS SILVA filho de ALESANDRO NASCIMENTO SILVA e JUDACI NASCIMENTO DOS SANTOS. Atribuo força de mandado a esta decisão. Abra-se vista ao Ministério Público Publique-se. In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 450 Testemunha: Marco Antônio De Jesus Testemunha: William Reis De Amorim Testemunha: Reinaldo Lucas Vieira Pinheiro Autoridade: 25 Dt Delegacia Dias Davila Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000383-37.2020.8.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 2924 deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331252/SP) Processo 1015300-45.2015.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.G. - Vistos.Ambas as partes ofereceram novos documentos. Digam reciprocamente e sobre a diligência de fls. 44, esclarecendo a extensão da providên
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 913 RELAÇÃO Nº 0690/2015 Processo 0000108-08.2014.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO EDUARDO CARDOSO - Para entrega de memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 0000489-04.2012.8.26.0071 (071.01.201
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1535 33 da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. São José dos CamposSP, 12 de dezembro de 2013. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA JUIZ DE DIREITO - ADV: PAULO THIAGO BORGES PALMA (OAB 206276/SP) Processo 0023304-92.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Proced
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 1695 2339/02 MARCOS ROBERTO MIRA e MARCIA REGINA GUARNIERI MIRA X JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS-SP retirar petição protocolada em 12/08/09 no JEC de São José dos Campos (nº do processo não bate com os nomes das partes) - ADV. GUILHERME L. M. BELINI OAB 213.699. Juizado Especial C