10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 1378 audiência. ADV. CIBELY DE AZEVEDO F. SILVA - OAB 242.970. 1779 / 09 ORDINARIA TEREZINHA DE CAMPOS OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE S. P. S/A - TELEFONICA FLS. 97: (desistência de audiência de conciliação): indefiro. A economia processual é um dos critérios deste juízo, assim como a busca pela conciliaç�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2424 Processo 1503587-24.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALITA THERESA DOS SANTOS - Vistos. 1) Designo audiência PRESENCIAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada NO FÓRUM, para o dia 10 de outubro de 2022, às 15h. O réu Kauê deverá ser apresentado de forma vir
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3567 também, intimada a defesa, para manifestar nos autos acerca da cota ministerial de fls. 9 no apenso de Remição de Penas. Dr(a). NEIDE DA SILVA MARIA - OAB/SP Nº 117.235. 21. EXECUÇÃO Nº 910.861 J.P. x IVANILTON FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR - Fica intimada a defesa para que, no prazo de 10 dias, provi
condicional da pena Livro : 7 Reg.: 548/2012 Folha(s) : 129Autos n.º 011040-05.2005.403.6104 VISTOS. Tratase de inquérito policial instaurado para apuração da ocorrência, em tese, do crime previsto no artigo 70 da Lei n. 4.117/62. É a breve síntese do necessário. DECIDO. Pelo que se observa dos autos, ocorreu à prescrição da pretensão punitiva, uma vez que o artigo 70 da Lei n. 4.117/62 tem pena máxima de 02 (dois) anos de detenção. Ora, os fatos ocorreram em julho de 2006, no toc
condicional da pena Livro : 7 Reg.: 548/2012 Folha(s) : 129Autos n.º 011040-05.2005.403.6104 VISTOS. Tratase de inquérito policial instaurado para apuração da ocorrência, em tese, do crime previsto no artigo 70 da Lei n. 4.117/62. É a breve síntese do necessário. DECIDO. Pelo que se observa dos autos, ocorreu à prescrição da pretensão punitiva, uma vez que o artigo 70 da Lei n. 4.117/62 tem pena máxima de 02 (dois) anos de detenção. Ora, os fatos ocorreram em julho de 2006, no toc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1611 apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: CELISA FERNANDES DE MELO (OAB 205741/SP) Processo 0010310-64.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.J.S. e outros - Observo que não houve a expedição de mandado de citação aos corréus Lucas e Fernando, portanto, providen
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 775 SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILAS GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2013 Processo 0000293-62.2009.8.26.0322 (322.01.2009.000293) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Reginaldo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 34 respectivas contrarrazões. Int. - ADV: CAROLINE ESTEVES NÓBILE CORDEIRO (OAB 287817/SP) Processo 0001101-61.2005.8.26.0240 (240.01.2005.001101) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Isac Cardoso da Silva - Vistos. Cumpra-se a R. decisão de fls.277/284, procede
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 1690 de polícia Dr. Alexandre Banietti, confirmou que o preso não possuía lesões aparentes e que, em nenhum momento, se queixou da ação dos policiais militares. Em suma, como bem ponderou o Dr. Promotor de Justiça: Rodrigo foi encaminhado a três locais diferentes não sendo possível aferir em que ocasião
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1400 contato, se possui smartphone, aplicativo wasthsapp, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não prec