99 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. bauru - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 1183 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para condena
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1843 Justiça Pública - ETEVALDO CONCEICAO DA SILVA - Vistos. Em razão do Provimento do Eg. Conselho Superior da Magistratura nº CSM 2575/2020, pelo qual se determinou a suspensão das audiências, redesigno audiência de instrução debates e julgamento para o dia 16 de DEZEMBRO de 2020, às 13:30 horas, a qu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1374 ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP) Processo 1507475-79.2021.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Leve - RICHARD DE ABREU e outro - THIAGO AUGUSTO DORIGO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 949 da prisão preventiva, sob a argumentação de que estariam ausentes os pressupostos da medida. O Ministério Público opinou pelo indeferimento. Em que pesem os argumentos da defesa, não há elementos robustos que convençam do desacerto da medida ou de sua superveniente desnecessidade. Pelo contrário, a necess
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 753 Marcus e Leandro. O corréu Josimar negou o crime; disse que havia acabado de sair da cadeia e estava sendo perseguido pelos policiais. Não conhece os réus Leandro e Marcus. Disse que sua mulher estava passando mal em casa e pediu para arrumar um remédio; saiu para comprar o remédio e foram abordados pelos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 889 condutor do veículo Fiat Palio e deverá responder pelo seu ato nos termos da lei. Assim, comprovados os termos da denúncia, a condenação se impõe, como medida de justiça. O réu é primário e não revela antecedentes criminais. Fixo pena base no mínimo legal. Aumento a pena em 1/3 (um terço), pela cau
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1213 apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pela acusação, em oito dias. Intime-se. Bauru, 26 de novembro de 2020. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP) Processo 1500533-82.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL VICTOR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 888 RELAÇÃO Nº 0323/2015 Processo 0002150-86.2010.8.26.0071 (071.01.2010.002150) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Everaldo Souza Boico e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER os acusados BERTRAM MATTHIAS ZIMMERMANN e EVERALDO SOU