Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 801 DIREITA EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Marcio Jose Schiming Querobim, PROCESSO Nº 0047181-42.2004.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Ben

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1315 546 Centenário da Abolição, 1500-Bairro América -Barretos-SP, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 158 do E.C.A., sob pena de prosseguimento do feito à revelia até o final. E, para que chegue a seu conhecimento e, no futuro, não possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, com publicação no órgão oficial e afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1093 e Condutas Afins - Janaina Aparecida de Souza e outro - Vistos. A ré JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA foi condenada pelo crime do artigo 33, § 4º, da Lei 11343/06, à pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto. Através de recurso do Ministério Público, foi afastada a causa de diminuição do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1386 substituída, e em prestação pecuniária em favor de entidade pública ou privada de caráter assistencial, no valor de um salário mínimo(...) Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas do processo, observada a gratuidade. Pelos motivos já expostos, os réus poderão apelar em liberdade. Com o trâ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3586 269 Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: RENATO ABRÃO DA SILVA, Solteiro, Motorista, RG 47541148, pai JOSE SOARES DA SILVA, mãe TEREZA DE JESUS ABRAO DA SILVA, Nascido em 07/07/1990, com endereço à Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, 10-29, Parque São João, CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1532 RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 0021640-65.2008.8.26.0071 (071.01.2008.021640) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilberto Freire de Souza - - Alex Santos Pereira Neves e outros - Vistas a defesa do réu ALEX SANTOS PEREIRA NEVES para apresentação de MEMORIAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 1053 Josimar foram comprar remédio para a esposa dele. O co-réu Bruno negou ter participado do assalto. Disse que o Josimar lhe pediu um favor para ir à farmácia comprar um remédio para a mulher dele e foram abordados, sendo levados para a DIG, onde chegaram as vítimas. Por volta de quatro horas chegaram mais doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1155 processo custodiado, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade. Depreende-se que a manutenção da prisão preventiva é de rigor, para assegurar a ordem púbica e a paz social e neste átimo para fins de aplicação da lei penal, face o quantum da pena ora arbitrada. Após o trânsito em julgado, procedam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1295 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500356-50.2021.8.26.0594, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1532 RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 0021640-65.2008.8.26.0071 (071.01.2008.021640) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilberto Freire de Souza - - Alex Santos Pereira Neves e outros - Vistas a defesa do réu ALEX SANTOS PEREIRA NEVES para apresentação de MEMORIAI